O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, apresentou esta segunda-feira um relatório sobre a situação em Darfur, no Sudão, aos membros do Conselho de Segurança da ONU.
Com base em missões de investigação no terreno que abrangeram o período de Agosto de 2023 a Janeiro de 2024, o documento afirma que “vidas inocentes estão a ser perdidas e o Sudão está à beira do colapso”.
Karim Khan (na tela), Procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, informa membros do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sudão e o Sudão do Sul
Risco de espalhar a violência
O relatório destaca também que “as violações do direito internacional humanitário não são isentas de consequências para os seus perpetradores”, especialmente em situações em que “civis inocentes e estruturas protegidas são continuamente alvo de ataques”, como ocorre no conflito actual.
Entre as atrocidades em curso no país africano, marcado pela guerra entre o Exército Sudanês e as Forças de Apoio Rápido, RSF, o Ministério Público definiu como prioritários os crimes de violência sexual e de género.
Dirigindo-se aos membros do Conselho de Segurança, apelou a “soluções inovadoras para responder à catástrofe” e para evitar que a violência se espalhe “ainda mais amplamente”.
Crise que requer atenção internacional urgente
Ele disse que visitou campos de refugiados no Chade, onde interagiu com pessoas que sofreram traumas e fugiram apenas com as roupas do corpo.
Para Khan, a situação é “terrível em todos os sentidos” e o conflito exige, “mais do que nunca”, a atenção do Conselho de Segurança.
O procurador destacou que uma em cada três pessoas nas partes afetadas do Chade são refugiados do Sudão e disse ter ouvido de muitas vítimas que tinham sido deslocadas várias vezes ao longo de 2023.
Depois de denunciar situações de violação e ameaças de extermínio sofridas por sobreviventes, disse ser imperativo que os habitantes de Darfur “recebam justiça e não apenas ouçam as promessas de justiça que ouvem há muito tempo”.
Coleta de evidências
Karim Khan sublinhou que o direito internacional deve ser respeitado e que os princípios e leis do Estatuto de Roma aplicados pelo TPI, “são uma herança partilhada da humanidade, que abrange culturas, religiões e etnias, pessoas de diversas crenças e origens e constitui a base terreno comum para o avanço.”
No período em análise, o Ministério Público aumentou ainda mais o seu envolvimento com novos parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, comunidades afectadas e vítimas e sobreviventes que fugiram para o Chade na sequência de crimes alegadamente cometidos contra eles em Darfur.
Esta ação de investigação de campo possibilitou a coleta de uma série de dados importantes, depoimentos de testemunhas, bem como outras formas de provas documentais e audiovisuais.
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