Um nova lei promessas colocar em risco a carteira de milhares de motoristas que cometem uma infração considerada “comum” por muitos, mas que, agora, terão que enfrentar novas penalidades.
Mais claramente, o objetivo do projeto de lei ao intensificar as penas é justamente garantir mais segurança nas estradaspara evitar acidentes e outras situações de risco.
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Conheça a nova lei que coloca em risco a carteira de habilitação de milhares de motoristas brasileiros
Um novo projeto de lei de autoria do deputado João Cardosodo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi apresentado na Câmara dos Deputados e tem como foco principal a segurança no trânsito.
Com a proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiroo projeto busca aprimorar a legislação vigente e aplicar penalidades mais severas para ultrapassagens perigosas em rodovias.
Mais claramente, a justificativa é que a imposição de multas elevadas e a suspensão do direito de dirigir são igualmente eficazes para desencorajar comportamentos de risco.
Além disso, a proposta inclui também um sistema de educação continuada para motoristas que cometem infrações, trazendo à tona a obrigatoriedade de que eles façam curso de reciclagem antes de recuperarem a habilitação.
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Quais são as novas regras apresentadas pelo PL?
- Nova classificação da infração: ultrapassagens perigosas serão consideradas infrações gravíssimas
- Multa aumentada: a multa para quem ultrapassar perigosamente será R$ 2.934,70 (dez vezes o valor da multa base para infrações gravíssimas)
- Suspensão da carteira de motorista: suspensão do direito de dirigir por 12 meses para motoristas que cometem essa infração
- Reincidência: em caso de recorrência no período de um ano, a suspensão do direito de dirigir será dobrada. Além disso, os motoristas reincidentes podem ser proibidos de dirigir nas rodovias por pelo menos dois anos.
- Curso de atualização: curso de atualização obrigatório para motoristas que estão com a CNH suspensa
Por fim, o PL aguarda votação em Plenário.
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