Guterres convoca Asean a agir em conectividade, finanças, clima e paz

Em visita ao Laos, o Secretário-Geral da ONU participou na abertura da Cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Asean, destacando que a parceria do bloco regional com as Nações Unidas se tornou mais forte.

António Guterres disse estar especialmente grato pela importante contribuição dos membros da Asean para as operações de manutenção da paz. Ele expressou “total solidariedade” com dois soldados da paz indonésios, que servem no Líbano e foram feridos pelo fogo israelense.

Conectividade

Fazendo referência ao Pacto para o Futuro, adotado na ONU em setembro, Guterres destacou quatro áreas principais de colaboração que permitem “olhar para o futuro”.

A primeira delas é a conectividade. O chefe das Nações Unidas destacou que em todo o Sudeste Asiático, o acesso à banda larga e à Internet móvel disparou. No entanto, “a exclusão digital persiste”.

Segundo ele, também está se formando uma divisão de inteligência artificial. Para evitar este processo, o Secretário-Geral disse que todos os países devem poder aceder e beneficiar destas tecnologias. Além disso, todas as nações devem participar nas decisões sobre a governação da IA.

O Pacto para o Futuro inclui como anexo o primeiro acordo universal sobre a governação internacional da Inteligência Artificial, que daria voz a todos os países, o Pacto Digital Global.

O documento também apela a parcerias internacionais para impulsionar a capacitação em IA nos países em desenvolvimento e compromete os governos a estabelecer um Painel Científico Internacional independente sobre IA. O objetivo é iniciar um diálogo global nas Nações Unidas sobre governança tecnológica.

Financiar

O segundo tema abordado por Guterres no seu discurso aos líderes da Asean foi o financeiro. Afirmou que é necessária uma reforma da arquitectura financeira internacional para colmatar a lacuna de financiamento para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

O líder da ONU destacou algumas das propostas contidas no Pacto Futuro para “garantir que os países possam contrair empréstimos de forma sustentável” para investir no seu desenvolvimento a longo prazo.

Isto inclui apelar aos países do G20 para que liderem um estímulo ODS de 500 mil milhões de dólares por ano, aumentando a capacidade de empréstimo dos bancos multilaterais de desenvolvimento e promovendo empréstimos de reestruturação para países afogados em dívidas.

Clima

O clima foi a terceira prioridade mencionada pelo chefe das Nações Unidas. Salientou que os países da Asean “estão a sentir o peso do caos climático”, que se apresenta em catástrofes como o Supertufão Yagi. O ciclone tropical atingiu as Filipinas, a China e o Vietname no início de setembro de 2024

Guterres lembrou que até o próximo ano, todos os países devem produzir novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, em linha com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5 °C.

Ele felicitou as Parcerias Pioneiras para a Transição Energética Justa na Indonésia e no Vietname e disse que o mundo precisa de medidas drásticas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

O secretário-geral disse que o G20 é responsável por 80% destas emissões e deve “liderar o caminho”, sublinhando que os países desenvolvidos devem cumprir as suas promessas de duplicar o financiamento da adaptação.

Guterres também sublinhou que é necessário garantir contribuições significativas para o novo Fundo de Perdas e Danos e um resultado ambicioso em matéria de finanças na Cimeira do Clima da ONU, COP29.

Paz e Segurança

Um campo para deslocados em Sittwe, capital do estado de Rakhine, em Mianmar (arquivo)

O último tema discutido foi a paz. O líder das Nações Unidas reconheceu o papel “construtivo” da Asean em continuar a buscar o diálogo e meios pacíficos de resolução de disputas desde a Península Coreana até o Mar do Sul da China.

No entanto, lembrou que Mianmar continua num caminho cada vez mais complexo, com a violência e as necessidades humanitárias a crescer.

O Secretário-Geral apelou a todos os países para que alavancassem a sua influência no sentido de uma solução política inclusiva para o conflito e proporcionassem o futuro pacífico que o povo birmanês merece.

Guterres concluiu dizendo que num mundo com divisões geopolíticas crescentes, com impactos dramáticos na paz, na segurança e no desenvolvimento sustentável, a Asean é uma “construtora de pontes e uma mensageira da paz”.