Guterres alerta sobre sérias implicações da crise após golpe em Mianmar

Neste dia 1º de fevereiro, Mianmar completa dois anos desde que ocorreu outro golpe militar no país. Numa declaração, o Secretário-Geral da ONU manifestou solidariedade com o povo birmanês nas suas aspirações democráticas por uma sociedade inclusiva, pacífica e justa.

O Secretário-Geral António Guterres defende a protecção de todas as comunidades birmanesas, incluindo a minoria muçulmana Rohingya, que mesmo antes do golpe era alvo de violência.

Governo civil democraticamente eleito

Guterres citou a detenção de membros do governo democraticamente eleito, incluindo o Presidente U Win Myint e a Conselheira de Estado vencedora do Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

Entidades das Nações Unidas alertaram para o agravamento da situação humanitária

Em dezembro, autoridades controladas pela Junta Militar, que governa o país, confirmaram entre 12 e 33 anos de prisão para cada um, incluindo trabalhos forçados.

O Secretário-Geral da ONU “condena veementemente todas as formas de violência à medida que a crise multidimensional continua a deteriorar-se e alimenta graves implicações regionais”.

Etapa essencial

Em 21 de dezembro, o Conselho de Segurança adotou a Resolução 2.669 sobre a situação no país do Sudeste Asiático. Para Guterres, a decisão é um passo essencial e destaca a urgência de uma unidade internacional reforçada.

Ele apoia o pedido dos 15 Estados-Membros para que a enviada especial Noeleen Heyzer coordene ações com a contraparte da Presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Asean.

Mulher em Cox’s Bazar, Bangladesh, recebe ajuda alimentar da ONU e de parceiros depois de fugir de Mianmar. Foto: PMA/Saikat Mojumder

O objetivo é ter um envolvimento mais intenso com todas as partes relevantes em Mianmar para pôr fim à violência e apoiar o regresso à democracia.

Perseguições e bombardeios

O secretário-geral disse estar preocupado com a intenção dos militares de realizar eleições. Na semana passada, agências de notícias citaram alguns critérios para participação partidária nas eleições anunciadas para agosto deste ano.

Guterres caracteriza um momento actual de intenso bombardeamento aéreo e incêndio de casas de civis, juntamente com detenções, intimidação e perseguição contínua de líderes políticos, actores da sociedade civil e jornalistas.

Por isso, salienta que não existem condições que permitam ao povo de Mianmar exercer livremente os seus direitos políticos e que as eleições propostas correm o risco de agravar a instabilidade.

Vontade e necessidades do povo

Anteriormente, entidades das Nações Unidas também alertaram para a situação humanitária que se tem vindo a agravar nos últimos anos.

Depois de fugirem da violência em Myanmar, em Outubro de 2016, os refugiados Rohingya vivem em campos improvisados sobrelotados em Cox’s Bazar, no Bangladesh. Foto: ACNUR/Saiful Huq Omi

Guterres expressou o seu compromisso, em nome da organização, em manter uma presença em Mianmar e abordar as múltiplas vulnerabilidades na sequência das ações militares que ocorreram desde fevereiro de 2021.

Para tal, o Secretário-Geral apelou ao acesso total e desimpedido a todas as comunidades afetadas, além de dar prioridade à segurança das agências das Nações Unidas e dos seus parceiros.

A nota termina com o chefe da ONU renovando o seu apelo aos países vizinhos e outros Estados-Membros para “exortar a liderança militar a respeitar a vontade e as necessidades do povo de Myanmar e a aderir às normas democráticas”.