Relator alerta sobre altos níveis de poluição plástica em Samoa e pede acordo internacional

Samoa, tal como outros pequenos estados insulares do Pacífico, enfrenta uma onda crescente de poluição por plásticos.

Ao concluir visita ao país, o relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos, Marcos Orellana, emitiu um comunicado declaração afirmando que as autoridades não estão conseguindo lidar com quantidades crescentes de resíduos, incluindo sacolas, canudos e isopor.

Direção errada das negociações

Segundo ele, o país recebe produtos plásticos, pesticidas proibidos em outros países e carros e pneus usados, “sem ter recursos financeiros, técnicos e humanos para tratar e processar adequadamente todos os resíduos que vão sendo gerados”.

O especialista disse que, embora a região do Pacífico esteja a combater a poluição plástica, “os estados onde os produtores de plástico estão baseados não estão a fazer o suficiente”.

Orellana disse que as negociações sobre um instrumento internacional juridicamente vinculativo para reduzir a poluição plástica estão “tomando o caminho errado”.

Ele afirmou que o texto mais recente da negociação “corre o risco de transferir a responsabilidade dos estados produtores de plástico para os estados em desenvolvimento que não têm capacidade ou recursos para enfrentar este flagelo global”.

Direito constitucional

O relator especial elogiou Samoa pela sua liderança em questões ambientais, incluindo a sua posição contra a mineração em alto mar, salientando a importância da cooperação internacional e regional para enfrentar os desafios da tripla crise planetária: poluição tóxica, alterações climáticas e perda de biodiversidade.

Orellana argumentou que “um ambiente limpo, saudável e sustentável é necessário para o pleno gozo de uma ampla gama de direitos humanos”.

Segundo ele, “a defesa dos direitos humanos, incluindo a informação, a participação e o acesso à justiça, é fundamental para a proteção do meio ambiente”

O especialista recomendou também que o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável seja garantido pela Constituição de Samoa.

Pesticidas tóxicos

Entre as soluções, o relator destacou uma parceria público-privada para transportar resíduos recicláveis ​​para países com instalações adequadas de processamento de resíduos.

Ele também defendeu um plano para mudar de pesticidas altamente perigosos para outros menos perigosos e regressar a práticas agrícolas regenerativas que sejam melhores para as pessoas e para o ambiente.

O especialista pediu a proibição imediata dos compostos químicos paraquat e glifosato, que são amplamente utilizados no país, inclusive nas casas das aldeias. Criticou os países produtores que proíbem estas substâncias nos seus próprios territórios, mas permitem a sua produção para exportação.

O paraquat também tem sido usado para suicídio em Samoa, onde a saúde mental é uma preocupação, inclusive entre os jovens.

Orellana apresentará relatório sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2025.