A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia documentou mais provas de que as autoridades russas cometeram ataques indiscriminados e crimes de guerra de tortura, violação e outros tipos de violência sexual, além da deportação de crianças.
Num relatório divulgado esta sexta-feira, o grupo de especialistas descreve casos que revelam o sofrimento e as dificuldades de milhares de ucranianos afetados.
Os ataques aéreos e bombardeamentos em Zaporizhzhia em Outubro de 2022 deixaram muitos civis mortos e feridos.
Ataques em áreas residenciais
Segundo as investigações, os ataques indiscriminados com armas explosivas cometidos pelas forças armadas russas causaram mortes e feridos a civis e a destruição de infraestruturas.
Por exemplo, como resultado de um ataque em Abril de 2023 a um bloco de apartamentos residenciais de vários andares em Uman, região de Cherkasy, 24 civis, na sua maioria mulheres e crianças, foram mortos e parte do edifício tornou-se inabitável. Os comissários falaram com os residentes durante a sua mais recente visita à Ucrânia.
As investigações confirmaram a conclusão anterior da Comissão de que as autoridades russas utilizaram a tortura de forma generalizada e sistemática em vários tipos de centros de detenção.
As novas provas contidas neste relatório, recolhidas nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia, mostram o mesmo padrão de utilização da tortura em áreas sob o controlo das autoridades russas. Nos casos investigados, as vítimas eram principalmente homens suspeitos de transmitir informações às autoridades ucranianas ou de apoiar as forças armadas ucranianas.
As famílias esperam para deixar Zaporizhzhia com destino a outras partes da Ucrânia em setembro de 2022.
Desrespeito à dignidade humana
As entrevistas com vítimas e testemunhas ilustraram um profundo desrespeito pela dignidade humana por parte das autoridades russas nestas circunstâncias.
Alguns relatos mencionam situações em que a tortura foi cometida com tanta brutalidade que a vítima morreu. Num centro de detenção escolar em Kherson, os detidos solicitaram cuidados médicos quando uma vítima apresentou sinais de dificuldade respiratória imediatamente após ter sido torturada. No entanto, os militares russos recusaram e a vítima morreu dentro de uma hora.
As recentes investigações da Comissão nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia mostram que a violência sexual também foi frequentemente cometida, juntamente com outros actos de violência, incluindo espancamentos graves, estrangulamento, asfixia, espancamentos, tiros na cabeça da vítima e homicídio doloso.
O relatório menciona o caso de uma mulher de 75 anos que foi deixada sozinha para proteger os seus bens e foi atacada por um soldado russo, que lhe bateu na cara, no peito e nas costelas e depois estrangulou-a durante o interrogatório.
Ele ordenou que ela se despisse e, quando ela recusou, ele arrancou suas roupas, cortou seu abdômen com um pequeno objeto pontiagudo e a estuprou diversas vezes. Além das consequências dos estupros, a vítima sofreu diversas fraturas de costelas e dentes.
Crianças passam por uma casa destruída em Kherson, Ucrânia.
Deportação ilegal de crianças considerada crime de guerra
As experiências traumáticas descritas no relatório têm consequências graves e de longo prazo para a saúde física e mental das vítimas.
A Comissão documentou também a transferência de 31 crianças da Ucrânia para a Rússia em maio de 2022 e concluiu que se tratava de uma deportação ilegal, considerada um crime de guerra.
O relatório contém investigações sobre três casos que indicam que as autoridades ucranianas cometeram violações dos direitos humanos contra pessoas acusadas de colaborar com as autoridades russas.
A Comissão reitera a importância da responsabilização, em todas as suas dimensões, com pleno respeito e cuidado pelos direitos das vítimas.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2022 para investigar todas as alegadas violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, bem como crimes no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia.
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