Portugal convoca o mundo para lidar com “era de urgência histórica global”

O presidente de Portugal enfatizou uma série de medidas que considera urgentes para enfrentar coletivamente as questões globais.

Na sua intervenção durante a 78.ª Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem aos líderes globais.

Reforma da ONU e das instituições financeiras globais

“É urgente respeitar a Carta das Nações Unidas para garantir a paz no mundo. É urgente acelerar o combate às alterações climáticas, a concretização dos objetivos da Agenda 2030, a proteção dos oceanos e da biodiversidade para garantir a paz e a reforma das instituições. É urgente reformar as instituições desenhadas no século passado, algumas delas na primeira metade do século passado, que estão completamente afastadas da realidade do mundo de hoje.”

O chefe de Estado iniciou o seu discurso apontando três ações para o que chama de “uma era de urgência histórica global”. Para resolver a situação, ele pediu que não houvesse exceções à ação coletiva.

Portugal defende o alinhamento com as prioridades da atual presidência da Assembleia Geral para “restaurar a confiança no multilateralismo, acelerar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dos ODS, reforçar os direitos humanos e restaurar a paz e a segurança”.

Guerra na Ucrânia

Neste sentido, o líder português aponta para a primazia de restaurar o papel central dos princípios da Carta das Nações Unidas, com respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados, defesa dos direitos humanos, da segurança humana, alimentar e nuclear.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, todos estes factores estão em jogo no caso da guerra na Ucrânia.

“O respeito pela Carta das Nações Unidas é urgente. É urgente porque, sem ela, não é possível o respeito pela integridade territorial, pela soberania do Estado e pelos direitos humanos. Haverá paz. Esta na Ucrânia é a luta do povo ucraniano, como de todos os outros. Noutras regiões, como o Sahel, em muitas partes de África, no Próximo e Médio Oriente ou na Ásia, o problema é o mesmo: respeito pelos princípios do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Portanto, não é possível separá-lo da luta pelo respeito à Carta das Nações Unidas.”

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa destacou como segunda urgência a ambição de cooperar contra as alterações climáticas, que considera serem a causa de fenómenos cada vez mais extraordinários e abruptos.

Jovens nos sistemas políticos

O presidente de Portugal pediu que seja valorizado o papel dos jovens nos sistemas políticos dos países.

Na ação climática, destacou a solidariedade ao Acordo de Paris e à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP28, marcada para os Emirados Árabes Unidos. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a colaboração e coordenação entre os países de língua portuguesa como um exemplo de fortalecimento de laços em diferentes áreas.

“Portugal acaba de celebrar com Cabo Verde, país que pertence ao universo de 300 milhões de falantes de português, um acordo para converter a dívida do Estado num fundo ambiental e climático. Converter a dívida do devedor na contribuição do credor para o desenvolvimento económico sustentável daquele Estado. Isso deve acontecer sistematicamente.”

Marcelo Rebelo de Sousa apelou à consistência na defesa da Agenda dos Oceanos para um futuro sustentável a nível global.

O discurso também enfatizou a primazia da reforma do Conselho de Segurança, apelando à urgência na adaptação das organizações internacionais e dos instrumentos de cooperação política e financeira às mudanças que estão a ocorrer no mundo.