ONU pede que Paquistão suspenda deportação que afeta 1,4 milhão de afegãos

Mais de 1,4 milhões de afegãos poderão ser afectados pelo anúncio do Paquistão de que planeia deportar cidadãos estrangeiros “sem documentos” que permaneçam no país depois de 1 de Novembro.

A preocupação com o impacto desproporcional da medida foi revelada na passada sexta-feira numa mensagem transmitida pela porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.

A deportação acarreta sérios riscos

A organização recorda que há mais de dois milhões de afegãos “sem documentos” a viver no Paquistão, dos quais pelo menos 600 mil deixaram o Afeganistão depois da tomada do poder pelos talibãs em agosto de 2021.

Shamdasani disse que muitos dos que enfrentam a deportação correriam sérios riscos de violações dos direitos humanos se regressassem ao Afeganistão, incluindo prisões e detenções arbitrárias, tortura, tratamentos cruéis e outros tratamentos desumanos.

Aqueles que estão particularmente em risco são activistas da sociedade civil, jornalistas, defensores dos direitos humanos, antigos funcionários governamentais e membros das forças de segurança.

Além disso, o Alto Comissário destaca especial preocupação com as mulheres e meninas em geral, que, como resultado das políticas atualmente em vigor no Afeganistão, estão proibidas de frequentar o ensino secundário e superior e outras esferas da vida pública.

Apelo para evitar uma “catástrofe de direitos humanos”

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, e a Organização Internacional para as Migrações, OIM, já documentaram um aumento acentuado nos regressos ao Afeganistão desde que o prazo foi anunciado pelo governo paquistanês em 3 de outubro.

Um relatório recente de ambas as agências estimou que 59.780 pessoas já deixaram o Paquistão, 78% dos quais citaram o medo de serem presos como o motivo da saída.

À medida que se aproxima o prazo de 1 de Novembro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apela às autoridades paquistanesas para que interrompam os regressos forçados de cidadãos afegãos antes que seja “tarde demais para evitar uma catástrofe de direitos humanos”.

Shamdasani enfatizou o apelo à proteção dos necessitados e à garantia de que quaisquer retornos futuros sejam seguros, dignos, voluntários e totalmente consistentes com o direito internacional.

Violações do direito internacional

Ela afirmou que as deportações sem determinações individualizadas de circunstâncias pessoais, incluindo quaisquer deportações em massa, poderiam ser consideradas uma violação do direito internacional e dos direitos humanos.

Em particular, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Paquistão é Estado Parte, e o Direito Internacional dos Refugiados seriam violados.

A porta-voz destacou ainda que, à medida que o inverno se aproxima, “quaisquer deportações em massa irão certamente aprofundar a terrível crise humanitária no Afeganistão”.

O país enfrenta o impacto devastador de uma série de terremotos que atingiram a província de Herat este mês, deixando pelo menos 1.400 mortos e 1.800 feridos, segundo dados oficiais.