Portugal é o 37º país do mundo a ratificar a Convenção sobre Violência e Assédio na Organização Internacional do Trabalho, OIT. A agência da ONU confirmou a oitava adesão de um Estado-membro à União Europeia, num evento realizado na sexta-feira em Genebra.
O embaixador de Portugal junto das organizações internacionais na cidade suíça, Rui Macieira, destacou que a ratificação é de grande importância para a implementação e promoção das normas laborais defendidas pela agência da ONU.
Promoção de normas trabalhistas
Também conhecida como Convenção n.º 190, o documento prevê a eliminação da violência e do assédio no local de trabalho, através da cooperação para proteger os direitos dos trabalhadores.
O diplomata destacou que a adesão é “um elemento de mudança em termos de produtividade e desempenho” destacando que a OIT pode contar com o empenho português na ação para atingir este objetivo.
O tratado sublinha o direito de todos a um mundo de trabalho livre de violência e assédio e fornece a primeira definição internacionalmente reconhecida da questão no mundo do trabalho, inclusive com base no género.
Funções ou responsabilidades
A Convenção aplica-se em todo o mundo do trabalho e a pessoas em posições de autoridade, nos setores público e privado, nas economias formais e informais e nas zonas urbanas e rurais.
O documento prevê que os Estados-Membros aderentes adoptem uma abordagem inclusiva, sensível ao género e integrada, em consulta com organizações que representam empregadores e trabalhadores.
O objetivo é prevenir e eliminar a violência e o assédio, incluindo proteção, prevenção, monitorização e soluções adequadas, orientação, formação e sensibilização.
Esta é a primeira norma laboral internacional que aborda a violência e o assédio no mundo do trabalho e proporciona um quadro de acção e uma oportunidade única para moldar um futuro baseado na justiça social e no trabalho digno.
Declaração do Centenário sobre o Futuro do Trabalho
Para a OIT, ambos os instrumentos são essenciais para alcançar os objetivos estabelecidos pela Declaração do Centenário sobre o Futuro do Trabalho pelo Apelo Global à Ação para uma sociedade inclusiva, sustentável e resiliente na recuperação da crise da Covid-19.
O Diretor-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, destacou o compromisso de Portugal em criar um mundo de trabalho livre de violência e assédio, observando princípios como a dignidade, a igualdade e o respeito por todos.
O responsável da agência da ONU afirmou que nos últimos anos Portugal aprovou diversas medidas legais que visam prevenir e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho, em preparação para esta ratificação
globo.com rio de janeiro
o globo noticia
globo com rio de janeiro
globo.com g1
jornal globo
jornais globo
