Em 2023, após cerca de um ano e meio de discussões e discussões com a sociedade civil, o governo de Lula aprovou a Lei 14.758, que estabeleceu o Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). A medida foi bem -vinda, mas apenas nesta quinta -feira, 6, com a publicação da primeira ordenança que regula sua operação, que as diretrizes começam a ter um efeito real na vida de pacientes e especialistas.
No documento publicado no Diário Oficial, o governo começa a detalhar os pontos orientadores da política, cujos principais objetivos são reduzir a incidência de vários tipos de tumores, garantir o acesso aos cuidados integrais e promover a qualidade de vida aos pacientes. “Estamos enfrentando um cenário de câncer muito sério há muitos anos em nosso país ”, disse Veja Luciana Holtzpsicólogo e presidente do Instituto Oncoguia. “Dado esse ambiente de muita discussão, nasceu a proposta de revisar uma política antiga e desatualizada.”
Entre os principais pontos da política, que começam a ser regulamentados, Holtz destaca o Cuidado paliativo Ao longo da jornada, o apoio psicológico oferecido ao paciente e aos membros da família e às diretrizes relacionadas a Comunicação em saúdeAlém de olhar para atendimento integral, humanizado e centrado no usuário. A maior incorporação de telemedicina também foi comemorada, a integração entre a administração municipal, estadual e federal, bem como o incentivo de pesquisa e inovação no país.
Que mudanças na prática com a regulamentação do PNPCC?
Por enquanto, no entanto, poucas mudanças. Isso ocorre porque esse primeiro concierge ainda é muito genérico; portanto, três outros serão publicados nas próximas semanas para dar mais detalhes sobre a estruturação da política. “Nada muda hoje ou amanhã na vida de pacientes que esperam melhorias”, diz Holtz.
O Ministério da Saúde sinaliza que, até agora, três dos documentos já foram despertados e encaminhados e que, nos próximos dias, dois deles serão publicados. A expectativa para isso é alta. “Embora a regulamentação seja positiva, sua implementação efetiva dependerá de outros fatores”, disse ele Daniélle AmaroOncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e co -fundador do canal Longid. “Isso inclui financiamento adequado para expandir a rede de serviços, exames e tratamentos, a infraestrutura para a descentralização de serviços e o treinamento maciço de profissionais para que as novas diretrizes sejam aplicadas homogeneamente em todo o país”.
De fato, são demandas urgentes da população. De acordo com as organizações da sociedade civil, embora os tratamentos mais contemporâneos sejam incorporados ao sistema de saúde, o atual modelo de financiamento dificulta o acesso a eles e dificulta a maioria dos pacientes para recorrer a terapias antigas. O PNPCC deve corrigir essa dificuldade definindo quem será responsável pela compra, disponibilidade e financiamento de todos os tratamentos incorporados ao SUS.
Há também uma grande expectativa de uma melhor descrição da terapia nutricional especializada, a aplicação de tecnologias minimamente invasivas, a organização da rede e o programa de navegação. “Estes são pontos que exigem atenção especial do Ministério da Saúde”, disse Veja Marlene OliveiraPresidente e fundador do Instituto Side a Side para a Vida.
Como todas as medidas estabelecidas pela política são incorporadas, a expectativa é muita mudança, também para profissionais: além do aumento tecnológico, os protocolos serão mais transparentes, o treinamento deve ser mais frequente e as filas podem ser tratadas com maior agilidade, além de O desenvolvimento de estratégias de comunicação para aumentar a conscientização da prevenção e controle do câncer. “É um avanço”, diz Oliveira.
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