Pesquisa: cinco pessoas perdem a vida por minuto por erro médico no Brasil – Jornal Estado de Minas

O Anuário de Segurança na Assistência Hospitalar, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS OMS) revelou que cinco pessoas morrem a cada minuto no país por erros médicos. Este dado reflecte um grave problema de saúde pública, agravado pelo aumento significativo de novos médicos no mercado, cerca de 50 mil por ano, muitos dos quais não possuem a formação necessária.

Essa situação não é exclusiva do Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os erros médicos são responsáveis ​​por milhões de mortes anualmente em todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, estudos mostram que os erros médicos são a terceira principal causa de morte, atrás apenas das doenças cardíacas e do cancro. Estes números globais destacam a necessidade de maior atenção à formação e prática médica.

Nesse aspecto, a responsabilidade médica é considerada subjetiva, o que significa que é necessária a comprovação da existência de erro médico para que a responsabilidade ocorra. De acordo com a Portaria 1.230.778, é fundamental demonstrar que houve falha na atuação do médico para que ele possa ser responsabilizado pelo ato cirúrgico. Essa prova pode ser um processo complexo, que envolve análise detalhada do caso, muitas vezes exigindo conhecimentos técnicos e depoimentos especializados.

“Os procedimentos cirúrgicos estéticos são particularmente delicados. Ao contrário de outras intervenções médicas, onde o objetivo é tratar uma condição de saúde, os procedimentos estéticos têm a obrigação de obter resultados. Isso significa que o médico está empenhado em entregar ao paciente o efeito embelezador prometido. Essa obrigação de fornecer resultados aumenta a pressão sobre os médicos, exigindo ainda maior nível de precisão e competência”, explica o advogado especialista em direito sanitário e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz. Advogados, Thayan Fernando Ferreira.

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Thayan orienta que os médicos se preparem adequadamente para lidar com possíveis complicações legais.” Tudo começa com a documentação. Manter registros médicos detalhados e precisos é fundamental. Esses documentos são essenciais para a defesa em casos de litígio. Também é essencial ter uma comunicação transparente e informar claramente os pacientes sobre os riscos e benefícios dos procedimentos, bem como obter consentimento informado por escrito. Além disso, é importante se especializar e demonstrar aptidão para o procedimento que será realizado”, complementa Thayan.

O advogado explica ainda que o outro lado da moeda também precisa de se proteger – os pacientes também têm um papel crucial na prevenção de erros médicos e na defesa dos seus direitos. “É importante pesquisar e escolher médicos qualificados e de boa reputação. Certifique-se de verificar as credenciais e a experiência anterior para evitar problemas futuros. Também é necessário fazer perguntas detalhadas sobre o procedimento, incluindo riscos, benefícios e alternativas. A comunicação aberta e clara com o médico é essencial. Outro ponto: leia e compreenda integralmente o termo de consentimento antes de assiná-lo. Não hesite em pedir esclarecimentos sobre qualquer ponto que não esteja claro”, aconselha o advogado.

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Os erros médicos representam um desafio significativo para o sistema de saúde, tanto no Brasil como no mundo. “Para mitigar estes riscos, é fundamental que tanto os médicos como os pacientes estejam bem informados e preparados. Os médicos devem investir na educação contínua, na documentação precisa e na defesa preventiva, enquanto os pacientes devem ser proativos na escolha e na comunicação com os seus prestadores de cuidados de saúde. Juntos, esses esforços podem ajudar a reduzir a incidência de erros médicos e melhorar a segurança assistencial”, afirma o especialista.