É falso que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha chegado a um acordo com 194 países para prender pessoas que recusem a vacina contra a gripe aviária, conforme afirmam publicações que totalizam mais de mil interações nas redes sociais desde 16 de junho de 2024. No dia 1 de junho deste ano, a OMS alterou o Regulamento Sanitário Internacional, com o objetivo de melhorar a resposta em contexto pandémico, mas não obrigou a vacinação contra qualquer tipo de gripe. Os especialistas explicaram à AFP que a entidade não tem esta competência.
“194 PAÍSES DA OMS CONCORDAM EM DETER CIDADÃOS QUE SE OPOSTEM À PICA DA GRIPE – BLACKOUT DA MÍDIA”, diz uma das publicações que circulam no Facebook, X e Telegram.
Algumas mensagens vêm acompanhadas de link para matéria do portal Planeta Prisão, que, por sua vez, traduziu o texto do site A Voz do Povo, que já teve matérias verificadas pela AFP em outras ocasiões (1,2).
Conteúdo semelhante circula em espanhol.
No início de junho de 2024, a OMS anunciou a primeira morte humana por gripe aviária H5N2 no México. A afirmação, porém, foi refutada pelas autoridades mexicanas, que relataram que a morte se deveu a múltiplos fatores, algo que foi posteriormente confirmado pela organização internacional.
Este foi o primeiro caso desse tipo de gripe registrado no mundo.
Emendas sem “mandado de prisão”
Algumas publicações (1,2) compartilham como fonte da suposta informação um artigo do portal inglês The People’s Voices.
Uma busca pela manchete neste site levou ao artigo original, publicado em 6 de junho de 2024. Afirma que a OMS adotou emendas “controversas” ao Regulamento Sanitário Internacional, que “abolem a soberania dos países” e garantem o direito internacional entidade tem poderes gerais para”aprovar leis nas nações ocidentais e criminalizar discursos que prejudicam a narrativa oficial”.
Embora a OMS tenha chegado a um acordo sobre as alterações ao Regulamento Sanitário Internacional em 1 de junho de 2024, nenhuma delas está relacionada com o que o artigo menciona. A leitura do regulamento alterado não mostrou alusões à gripe aviária, nem aos poderes da OMS para aprovar leis nos países ou para forçar a vacinação sob pena de prisão.
As alterações promovidas introduzem uma definição de emergência pandémica; um compromisso com a solidariedade e a equidade no reforço do acesso a produtos médicos e ao financiamento; a criação de um Comité de Estados Partes para facilitar a aplicação efectiva do regulamento na sua versão modificada, e a criação de autoridades nacionais para o regulamento.
A suposta possibilidade de prisão também não é mencionada no comunicado enviado pela OMS resumindo os acordos na assembleia.
Responsabilidades da OMS
Consultado pela AFP, Christian Lindmeier, porta-voz da OMS, afirmou que o conteúdo viral “é completamente falso, spam e enganoso”.
Por sua vez, Lourdes Marleck Ríos Nava, professora de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), indicou que a OMS “não pode forçar os países a ‘prender’ cidadãos que se opõem à vacina contra a gripe aviária, uma vez que as funções fundamentais da OMS são relacionadas com a determinação de linhas de investigação sobre o desenvolvimento de doenças e a promoção da segurança sanitária global”.
A professora disse ainda que a entidade não tem poderes para prender pessoas.
AFP Checamos já verificou outra alegação sobre os supostos poderes da entidade.
Referências
Regulamento modificado pela assembleia da OMS
Comunicado de imprensa da OMS
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