A ‘cápsula de suicídio’ que causou controvérsia na Suíça após morte de mulher – Jornal Estado de Minas

A polícia suíça prendeu várias pessoas após relatos de que alguém usou uma cápsula suicida, conhecida como Sarco, para tirar a própria vida, naquele que parece ser o primeiro caso deste tipo.

Autoridades da região de Schaffhausen relataram que “várias pessoas” foram detidas sob suspeita de incitação e assistência ao suicídio, depois que uma pessoa morreu durante o uso da cápsula na segunda-feira (23/9).

Embora o suicídio assistido seja legal em certas circunstâncias na Suíça, o uso da cápsula Sarco gerou polêmica.

A polícia confiscou o aparelho e o corpo da vítima no local.

A empresa responsável pela cápsula afirma que ela pode ser operada exclusivamente por quem deseja pôr fim à própria vida, sem necessidade de acompanhamento médico.

Segundo a polícia, o aparelho foi usado em uma cabana na floresta localizada na região de Merishausen, região pouco povoada na fronteira com a Alemanha.

O alerta de suicídio foi dado por um escritório de advocacia, mas o número de pessoas presas, suas identidades e a identidade dos falecidos não foram divulgadas.

Os defensores do dispositivo argumentam que ele oferece uma alternativa que não depende de medicamentos ou médicos e amplia o acesso à eutanásia, já que a cápsula portátil pode ser impressa em 3D e montada em casa.

Porém, mesmo na Suíça, onde existem leis mais permissivas em relação ao suicídio assistido, o uso da cápsula enfrenta oposição. Em 2023, aproximadamente 1.250 pessoas optaram pelo suicídio assistido no país, segundo a mídia estatal suíça.

Os críticos expressam preocupação com o fato de o design moderno da cápsula glamorizar o suicídio, além de questionarem a falta de supervisão médica no processo.

O suicídio assistido é ilegal no Reino Unido e em grande parte da Europa, embora muitas pessoas tenham viajado para a Suíça ao longo dos anos para acabar com as suas vidas.

No Brasil, a eutanásia também é proibida e pode ser enquadrada como crime. A pena para quem pratica a eutanásia varia de seis a 20 anos de prisão, enquanto auxiliar no suicídio assistido pode resultar em pena de seis meses a dois anos de prisão.

Debate jurídico

Na Suíça, o método mais utilizado para o suicídio assistido envolve a ingestão de líquidos que causam a morte.

Já a cápsula Sarco funciona sendo preenchida com nitrogênio, o que reduz rapidamente os níveis de oxigênio. Isso faz com que a pessoa que está dentro dele perca a consciência e morra em cerca de 10 minutos.

A cápsula é acionada por dentro e possui botão de saída de emergência.

Daniel Huerlimann, jurista e professor da Universidade de St. Gallen, na Suíça, foi consultado por Sarco para estudar se o uso da cápsula suicida seria contrário a alguma lei suíça.

Ele disse à BBC que a sua pesquisa mostrou que a cápsula “não constitui um dispositivo médico”, pelo que a sua utilização não seria protegida pela legislação sobre eutanásia.

O professor também acredita que a aplicação do aparelho não atende aos requisitos legais para o uso seguro de nitrogênio ou armas.

“Isso significa que a cápsula não está protegida pela legislação suíça”, disse ele.

Mas a Dra. Kerstin Noelle Vkinger, advogada e professora da Universidade de Zurique, disse ao jornal Neue Zurcher Zeitung o contrário.

“Os dispositivos médicos são regulamentados porque devem ser mais seguros do que outros produtos. Só porque um produto é prejudicial à saúde não significa que também seja afetado por estes requisitos de segurança adicionais”.

Se você está passando por depressão ou tem pensamentos suicidas, ligue para o Centro de Valorização da Vida (CVV) no número 188. As ligações são gratuitas em todo o Brasil.