Juízes negros são apenas 14,25% no Brasil, diz CNJ

Correio Braziliense – O relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), revelou que o Judiciário tem apenas 14,25% dos juízes que se declaram negros. Segundo o documento, o maior percentual está na Justiça Eleitoral (18,1%), e o menor está na Justiça Militar do Estado (6,7%).

No caso dos servidores públicos, a Justiça Eleitoral também tem o maior percentual de quem se declara negro (37,5%). Nos tribunais superiores, chega a 32,8%. Enquanto isso, a menor parcela da população negra no serviço público está na Justiça do Trabalho, com 24,2%.

No caso dos servidores públicos, a Justiça Eleitoral também tem o maior percentual de quem se declara negro (37,5%). Nos tribunais superiores, chega a 32,8%. Enquanto isso, a menor parcela da população negra no serviço público está na Justiça do Trabalho, com 24,2%.

Poucas mulheres

Segundo dados do CNJ, a participação feminina no Judiciário é de 36,8%. Há mais mulheres como juízas suplentes em primeira instância. Nesse segmento, o percentual chega a 41,68%.

O Tribunal Estadual também possui o maior número de mulheres; 38,2%. O menor percentual está no Tribunal Militar do Estado, com 22,2%. O relatório revelou que, em segunda instância, o número de juízas cai para 23,9%. Nos tribunais superiores, as ministras representam 18,8% do total de magistrados.

Entre os servidores das diversas instâncias, 53,5% são mulheres. O maior montante está na Justiça Estadual, com 56,9%; o menor, na Justiça do Trabalho (42,6%).

Alta demanda processual

O CNJ apontou que o Judiciário recebeu 35 milhões de novos processos em 2023. O número representa 9,4% a mais que o registrado no ano anterior. O excesso também provocou aumento nas despesas —que bateram recorde no ano passado.

No total, 2023 terminou com uma arrecadação de 83,8 milhões de processos em andamento, entre suspensos, suspensos e arquivados provisoriamente. O documento mostrou que as despesas totais do Judiciário somaram R$ 132,8 bilhões, o que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,38% das despesas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Com salário e bugigangas, o custo mensal de cada magistrado é de R$ 68,1 mil. “Esse crescimento foi causado pela variação das despesas com pessoal, que cresceram 9%; despesas de capital, com aumento de 32,9%; além da variação positiva em outras despesas correntes (4%)”, diz o relatório.

O número representa um aumento de 9% em relação a 2022. Os valores anuais foram corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).