Atividades médicas ficam cada vez mais limitadas em Gaza


O encerramento prolongado da passagem de Rafah e a falta de acesso à passagem de Kerem Shalom em Gaza estão a aumentar o risco de escassez de material médico.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a OMS, o bloqueio israelense também impede o rodízio de equipes médicas de emergência e a entrada de mais profissionais do setor no enclave. A última vez que suprimentos médicos chegaram a Gaza foi no dia 6 de maio.

Falta de combustível dificulta intervenções médicas

A agência destacou a importância da entrega de insumos, principalmente combustível, necessário ao funcionamento dos hospitais. As operações das instalações de saúde requerem entre 1,4 e 1,8 milhões de litros de combustível por mês.

A disponibilidade limitada deste insumo continua a dificultar as intervenções de saúde nos hospitais e unidades primárias de saúde, bem como o envio de ambulâncias.

A OMS teve de suspender as missões ao norte durante uma semana devido à insegurança, falta de disponibilidade de combustível e movimentação de paramédicos.

A agência recebeu relatos de tanques militares perto do hospital Al-Awda, no norte de Gaza, o que está a afectar o acesso ao hospital. Três equipes médicas suspenderam temporariamente suas atividades devido a essa restrição. Actualmente, apenas 13 dos 36 hospitais de Gaza estão a funcionar e apenas parcialmente.

Cerca de 1,7 milhões de pessoas foram deslocadas em Gaza, por vezes várias vezes

“Não existem rotas ou destinos seguros”

A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para Refugiados Palestinos, Unrwa, disse que a população palestina continua a ser deslocada à força. Dados atualizados indicam que desde o início da ofensiva militar em Rafah, em 6 de maio, mais de 630 mil pessoas abandonaram a área.

Muitos procuraram refúgio em Deir al-Balah, que agora está extremamente superlotada e em condições terríveis, segundo a Unrwa.

De acordo com o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, Ocha, não existem rotas seguras para sair de Rafah, nem destinos seguros em Gaza.

A agência disse que qualquer forma de levar ajuda humanitária à região é bem-vinda e disse que a ONU está a preparar-se para a potencial chegada de assistência através de rotas marítimas e de uma doca flutuante. No entanto, Ocha considera que esta forma de envio de ajuda está “longe de ser suficiente”.

Novos movimentos no Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça, CIJ, concluiu esta sexta-feira as audiências públicas sobre o pedido apresentado pela África do Sul no dia 10 de maio no caso da aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza.

O país africano solicitou a indicação de medidas provisórias adicionais e a modificação de medidas anteriormente prescritas, solicitando que o Tribunal ordene ao Estado de Israel que encerre “imediatamente” as suas ações militares.

Especificamente, o pedido defende o fim das operações militares na Faixa de Gaza, incluindo na província de Rafah, a retirada das tropas da passagem fronteiriça e a “retirada imediata, total e incondicional do exército israelita de toda a Faixa de Gaza”.

Além disso, apela a garantias de acesso desimpedido para as Nações Unidas e outros funcionários envolvidos na prestação de ajuda humanitária e assistência à população de Gaza, bem como missões de apuramento de factos.

Uma visão ampla do tribunal do Tribunal Internacional de Justiça em Haia no caso África do Sul versus Israel.

Uma visão ampla do tribunal do Tribunal Internacional de Justiça em Haia no caso África do Sul versus Israel.

A reação de Israel

Esta sexta-feira, durante a audiência, Israel pediu ao Tribunal que “rejeite o pedido de modificação e indicação de medidas provisórias apresentado pela África do Sul”. A deliberação já começou e ainda não há data prevista para anúncio da decisão.

A CIJ é um dos seis principais órgãos das Nações Unidas, no mesmo nível da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.

O caso África do Sul versus Israel foi iniciado em 29 de dezembro de 2023. A nação africana apresentou um pedido relativo a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações da Convenção sobre o Genocídio para com os palestinos em Gaza.

Tribunal Penal Internacional alerta para intimidação

Também esta sexta-feira, a Presidência da Assembleia dos Estados Partes no Estatuto de Roma manifestou preocupação com as recentes declarações públicas relacionadas com uma investigação em curso do Tribunal Penal Internacional, TPI, sobre a situação no Estado da Palestina.

A Presidência afirmou lamentar quaisquer tentativas de minar a independência, a integridade e a imparcialidade do Tribunal. Segundo a nota, algumas declarações podem constituir ameaças de retaliação contra o Tribunal e os seus funcionários, caso o órgão exerça as suas funções judiciais previstas no Estatuto de Roma.

A declaração afirma que a independência do Ministério Público e do poder judicial é uma das componentes fundamentais do Estado de direito e apela a todos os Estados para que respeitem a independência e a imparcialidade do TPI.



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