Chefe de Direitos Humanos teme que mundo esteja “insensível” à crise na Ucrânia

Esta terça-feira, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que apesar das “histórias angustiantes” de sofrimento humano que se desenrolam todos os dias na Ucrânia, o mundo parece ter-se tornado “insensível a esta crise”.

Falando na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk lembrou que “mais de 10.500 civis foram mortos e mais de 20.000 feridos”.

Ondas recorrentes de ataques em todo o país

Ele sublinhou que o conflito está a tornar-se cada vez mais “arraigado e prolongado, pontuado por ondas recorrentes de ataques, como se viu em todo o país na semana passada”.

Num relatório publicado em 20 de março, o Gabinete dos Direitos Humanos documentou a situação em áreas que estão sob ocupação russa desde fevereiro de 2022.

A pesquisa aponta que, nos últimos dois anos, as Forças Armadas russas cometeram violações generalizadas dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo assassinatos ilegais, tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias.

Os alvos são pessoas consideradas uma ameaça à segurança da ocupação, uma definição que se alargou ao longo do tempo para incluir qualquer pessoa considerada “pró-ucraniana”.

Censura de vozes pró-ucranianas

Turk revelou que a Rússia fechou a Internet, as redes móveis, a televisão e a rádio ucranianas, com o tráfego reencaminhado através das redes russas, permitindo a “restrição do fluxo de informação e a censura de vozes pró-ucranianas”.

Afirmou ainda que as autoridades de ocupação russas reprimiram protestos pacíficos, restringiram a liberdade de expressão, impuseram controlos rigorosos aos movimentos dos residentes e saquearam casas e empresas.

O alto comissário disse que “estas violações ocorreram num contexto de impunidade generalizada” e que as pessoas não têm onde “procurar justiça”. Para Turk, o “efeito cumulativo destas ações foi criar um clima de medo generalizado, que permitiu à Rússia solidificar o seu controlo”.

“Anexação ilegal”

Segundo Turk, na sequência da “anexação ilegal de áreas das regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia em Setembro de 2022”, a Rússia impôs os seus próprios sistemas de direito, governação e administração, em violação do direito humanitário internacional que rege as situações de ocupação.

O chefe dos Direitos Humanos da ONU lembrou também que 2024 marca 10 anos de ocupação russa da Crimeia. Segundo ele, um relatório recente do Alto Comissariado expôs o conjunto de medidas infligidas às pessoas ali desde 2014.

Turk explicou que a “imposição dos sistemas jurídicos e administrativos da Rússia” resultou na acusação e condenação de pessoas na Crimeia, por vezes retroactivamente, por actos que não são crimes ao abrigo da lei ucraniana.

O relatório observa que as autoridades russas recrutaram residentes do sexo masculino da Crimeia para as Forças Armadas russas, “eventualmente forçando-os a lutar contra o seu próprio país”. Além disso, as crianças ucranianas foram privadas do direito de receber educação na língua ucraniana.

“Divisões dolorosas”

O Alto Comissário afirmou que as violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos por parte das Forças Armadas Russas e de funcionários administrativos no território ocupado “devem parar imediatamente” e a “ocupação deve acabar”.

Exigiu que a Rússia tomasse medidas imediatas para conduzir investigações eficazes sobre todas as alegações de execução de prisioneiros de guerra e para tomar medidas para acabar com a tortura e os maus-tratos.

Para Turk, é hora de pôr fim a esta “guerra e ocupação” e de começar a “curar as feridas profundas e divisões dolorosas” que causaram.