A oposição na Assembleia Legislativa trabalha para tentar aumentar o índice de recuperação salarial proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) para todos os servidores. O argumento é que um percentual superior a 3,62% é possível e só depende da boa vontade do chefe do Executivo.
Segundo avaliação do líder do Bloco Democracia e Luta, deputado estadual Ulysses Gomes (PT), Zema tem aversão ao diálogo, não só com o servidor, mas também com a própria Assembleia Legislativa.
Ulysses Gomes concedeu esta entrevista a Estado de Minas sobre o tema que vem mobilizando servidores. A reportagem também procurou o deputado Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Minas Em Frente, o maior da ALMG, que faz parte da base de apoio ao governo Zema, mas ele não concedeu entrevista.
EM – Existe a possibilidade de ser aprovado um índice superior ao proposto pelo governador?
Ulisses – Para evitar desculpas esfarrapadas, estamos autorizando o governo, dentro das alterações propostas, a fazer ajustes inflacionários, inclusive os prometidos durante o período eleitoral. É o mínimo que o servidor espera e merece, pois tem esse direito garantido na Constituição. E, pasmem, Zema nem permite que isso seja aprovado no Parlamento. O Bloco Democracia e Luta propõe e conscientiza os demais deputados da Câmara para aprovar um índice que leve em conta, pelo menos, a inflação em 2022 e 2023.
A oposição pretende obstruir a votação hoje se não houver acordo sobre um índice mais elevado?
É importante notar que, ao longo do debate sobre o reajuste, em nenhum momento tivemos, por parte da oposição, um processo para atrasar, prorrogar ou obstruir o projeto. Muito pelo contrário. O que fizemos foi um debate político, destacando as promessas não cumpridas do governo, os compromissos que o governador Zema assumiu tanto no período eleitoral quanto nos discursos em que disse valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, mostrando contradições como a que vimos recentemente em que provoca os funcionários, dizendo que quem não se sente satisfeito pode recorrer à iniciativa privada. O que temos feito é o debate político mostrando que, infelizmente, essa proposta de reajuste é ruim, está abaixo da inflação e buscamos, com isso, valorizar os servidores, tentando convencer o governo e sua base aqui na Assembleia de que esta proposta precisa ser melhorado.
Qual será a estratégia?
O projeto está atualmente em fase de encaminhamento e votação em plenário. Apresentamos alterações para melhorar o texto e agora defenderemos um reajuste maior, que valorize os funcionários. É isso que temos feito desde o início do processo. E, por isso, estamos tentando e precisamos sensibilizar a base governamental, já que o próprio governo se recusa a dialogar, para mostrar a cada deputado a importância de aprovar um reajuste digno para os servidores, que hoje atendem diariamente a população.
Qual o impacto dessa recomposição abaixo da inflação para os funcionários e para o governo?
É importante destacar esse impacto em dois aspectos: o impacto orçamentário nas contas do governo não chega a R$ 500 milhões por ano. Um governo que não conseguisse arrecadar bilhões de reais dando isenções fiscais às empresas e locadoras, que aumentasse os impostos, com previsão de arrecadar mais de R$ 1,2 bilhão, conseguiria, portanto, dar aos funcionários pelo menos a compensação inflacionária. Agora, o impacto direto nos colaboradores é muito negativo para a sociedade. É terrível imaginar que os funcionários não estejam sendo valorizados e isso poderia impactar de alguma forma na desmotivação desses funcionários e no seu serviço final à população. Por isso repetimos: Zema está promovendo um apagão, um colapso nos serviços públicos em Minas Gerais. Não é nenhuma surpresa que os funcionários públicos estejam doentes e desanimados, por isso é hora de um gesto, se não do governo, mas da Assembleia, para reconhecer a importância e o valor dos funcionários públicos. E nesse sentido eu pergunto: para onde vai o dinheiro do aumento de impostos, da desoneração tributária, da dívida que não é paga, do crime da Vale? Tem tanto dinheiro que foi arrecadado em excesso, dinheiro que é repassado ou repassado para outros investimentos, mas não chega às políticas públicas.
O governo afirma que não tem recursos financeiros para pagar uma taxa mais elevada. Qual é a sua avaliação?
Zema diz que não pode oferecer compensação salarial devido à situação fiscal, mas aumentou o próprio salário em 298%, deu isenção fiscal de R$ 1,2 bilhão ao seu principal financiador de campanha e segue aumentando os benefícios fiscais, que já ultrapassam R$ 18 bilhão. Zema gasta R$ 7,5 milhões em contrato de buffet de luxo e R$ 3,5 milhões para pagar salário de secretária. Resumindo, Zema tem prioridades no seu governo, mas, infelizmente, essa prioridade não é o povo mineiro, não são os servidores, daí a nossa luta para melhorar essa restauração.
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