Brasil busca “retrato acurado” da população para melhorar políticas públicas

Durante a 57ª Comissão da ONU sobre População e Desenvolvimento, o Brasil afirmou que busca o “retrato mais preciso possível” da população brasileira, para que as políticas públicas sejam “integradas e transversais”.

As declarações são da diretora do Departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do Itamaraty, Claudia Barbosa.

Violência contra mulheres negras

Ela afirmou que o país está retomando a política de desagregação de dados para estabelecer políticas públicas direcionadas, capazes de atender necessidades específicas, como as das mulheres negras.

“Uma mulher negra, ela tem, estatisticamente a gente observou isso, ela tem um risco muito maior de ser vítima de feminicídio, de sofrer violência doméstica e, estatisticamente, isso está registrado. Então, é preciso fazer um trabalho voltado para esse contingente, porque há dados que indicam, por exemplo, que a violência contra as mulheres brancas diminuiu e aumentou em relação às mulheres negras”.

O mandatário brasileiro defendeu políticas públicas que se baseiem em informações detalhadas e não em “modelos teóricos que não terão nenhuma eficácia”.

A reunião global, realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, entre 29 de abril e 3 de maio, avaliou o estado de implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 30 anos após a histórica conferência do Cairo.

Empoderamento das mulheres no G-20

Claudia Barbosa destacou que o país teve um papel de destaque naquela época e hoje conta com ministérios para que diferentes grupos populacionais como os povos indígenas, as mulheres e os negros sejam “sujeitos que formulam políticas para as questões que lhes dizem respeito”.

Ela afirmou que sob a presidência brasileira do G-20, grupo das maiores economias do mundo, o bloco realiza pela primeira vez reuniões do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento da Mulher. Entre os temas abordados estão o combate à violência contra as mulheres, a misoginia, o discurso de ódio e a economia do cuidado.

Sobre o desafio de alinhar as diferentes perspectivas do bloco sobre esses temas, Claudia Barbosa disse acreditar na possibilidade de estabelecer bases comuns e na capacidade do Brasil de criar pontes de entendimento.

“Quando falamos dos problemas que afectam as mulheres e estes são problemas, por exemplo, da violência doméstica, da necessidade de procurar a paridade de género no mercado de trabalho, estas são todas questões comuns a vários países, tanto aos países do norte, aos países do países do sul, ocidentais e orientais. Por isso penso que quando falamos da perspectiva dos direitos humanos, temos de procurar uma linguagem universal. Não há contradição entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. A gente vê assim, de uma forma muito integrada. Então, nossa abordagem é sempre feita de forma respeitosa, mas sempre buscando o que chamamos de pontos comuns. Acho que é possível fazer isso e acho que o Brasil tem vocação de buscar essas pontes”.

Três pilares do desenvolvimento

O diplomata brasileiro destacou ainda que “os três pilares do desenvolvimento sustentável estão juntos”, portanto, os governos devem procurar integrar as dimensões ambiental, económica e social em temas como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza.

“Essa visão integrada em todos os aspectos é muito coerente. Penso que esta é a grande contribuição do Cairo para o exercício de revisão da Agenda 2030. E o Brasil, como país megadiverso, como país em desenvolvimento, tem legitimidade para dizer exatamente isso, na necessidade de não compartimentar, senão será um fracasso. E essa é a nossa mensagem, acho que o que a gente tem falado em relação ao G-20, na COP30, essa é a mensagem que o presidente sinalizou.”

Claudia Barbosa afirmou que a diplomacia brasileira está empenhada em promover essa integração e “tentar estabelecer diálogos sobre agendas comuns”, superando resistências.