Um relatório independente foi divulgado na segunda-feira que investigou a alegação de Israel sobre o possível envolvimento de “um número significativo” de funcionários da Agência de Assistência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos, Unrwa, com organizações terroristas.
O documento, liderado pela ex-ministra francesa dos Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, afirma que “Israel não forneceu provas” das acusações.
Garantia de imparcialidade
Nas suas 54 páginas, a “Revisão independente dos mecanismos e procedimentos para garantir a adesão da Unrwa ao princípio humanitário da neutralidade”, concluiu que a agência dispõe de várias ferramentas para garantir que permanece imparcial no seu trabalho.
O texto explica que a Unrwa fornece rotineiramente a Israel listas de funcionários e afirma que desde 2011 “o governo israelita não informou a Unrwa de quaisquer preocupações” relativamente a qualquer funcionário nomeado.
Em declarações aos jornalistas em Genebra, Colonna disse que “o conjunto de regras e mecanismos e procedimentos em vigor são os mais elaborados dentro do sistema ONU”, precisamente por se tratar de um ambiente tão “complexo e sensível”.
Segundo o representante, “o que precisa ser melhorado será melhorado”. A ex-ministra disse acreditar que a implementação das medidas presentes no relatório “ajudará a Unrwa a cumprir o seu mandato”.
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Principais recomendações
O relatório foi produzido com base em mais de 200 entrevistas, reuniões com autoridades israelitas e palestinianas e contactos diretos com 47 países e organizações. O texto final inclui um conjunto de 50 recomendações sobre questões que vão desde a educação até novos processos de verificação para recrutamento de pessoal.
As sugestões incluem a criação de uma unidade centralizada para investigações de neutralidade, a implementação de um Código de Ética atualizado e ações de formação dirigidas a todos os colaboradores.
Num comunicado também divulgado na segunda-feira, o porta-voz da ONU disse que o secretário-geral saúda as recomendações contidas no relatório produzido por Catherine Colonna.
Impacto do corte de financiamento
De acordo com o documento, as alegações de Israel contra a Unrwa desencadearam a suspensão de financiamento no valor de cerca de 450 milhões de dólares.
Este corte teve um impacto direto, prejudicando rapidamente a capacidade da Unrwa de continuar o seu trabalho. Operando exclusivamente com base em doações voluntárias, a agência viu grandes doadores, incluindo os Estados Unidos, cancelarem ou suspenderem o financiamento.
Em Abril, os Estados Unidos proibiram o financiamento à UNRWA até pelo menos 2025, mas outros doadores prometeram financiamento adicional ou restauraram as suas doações.
O novo relatório recomendou aumentar a frequência e reforçar a transparência da comunicação da Unrwa com os doadores sobre a situação financeira e sobre alegações de violações da neutralidade.
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Neutralidade na educação
O grupo de avaliação disse que a Unrwa “tem trabalhado consistentemente para garantir a neutralidade na educação”, uma vez que proporciona educação primária e preparatória a 500 mil estudantes em 706 escolas, com 20 mil profissionais da educação.
Em Gaza, todas as crianças estão actualmente fora da escola, na sequência dos ataques que destruíram o sistema educativo do enclave.
O relatório afirma que “na ausência de uma solução política entre Israel e os palestinianos, a Unrwa continua a ser fundamental no fornecimento de ajuda humanitária vital e de serviços sociais essenciais, particularmente saúde e educação, aos refugiados palestinianos em Gaza, Jordânia, Líbano, Síria e Cisjordânia.”
O grupo independente avalia que a agência é “insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e económico dos palestinianos”.
Criada pela Assembleia Geral em 1949, a Unrwa emprega 30 mil pessoas e atende 5,9 milhões de refugiados palestinos.
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