O Alto Comissário Adjunto para Operações da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, elogiou a “solidariedade excepcional do Brasil com os refugiados e sua resposta inclusiva”.
Falando em evento em Brasília nesta segunda-feira, Raouf Mazou, destacou o compromisso do país em oferecer proteção e buscar soluções para as populações refugiadas.
Políticas inclusivas
Segundo ele, “o compromisso do Brasil com políticas inclusivas para refugiados mostra que a documentação, o asilo e outras formas de proteção, combinadas com o acesso a empregos, meios de subsistência, educação e saúde, são a melhor forma de alcançar soluções”.
Mazou encerrou uma visita de uma semana ao país. Em São Paulo e Manaus acompanhou a ação de projetos que capacitam refugiados de diversas nacionalidades por meio do emprego, ajudando-os a se integrarem às comunidades.
O representante também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e abriu a segunda consulta do Processo “Cartagena+40”, com foco na inclusão e integração.
O processo Cartagena+40 foi iniciado para comemorar o 40º. aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que estabeleceu respostas e soluções protetoras para refugiados e pessoas deslocadas na região.
ACNUR Brasil apoia refugiados afegãos
Ciclo de deslocamento nas Américas
O documento defende a incorporação na legislação nacional de uma definição regional e ampliada de refugiados. Espera-se que um novo plano para a próxima década, de 2024 a 2034, seja adoptado ainda este ano.
Falando no evento Cartagena+40, Mazou enfatizou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, o setor privado, a sociedade civil, bancos multilaterais de desenvolvimento, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas.
Para ele, “quando as pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas nas comunidades de acolhimento, reconstroem as suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando movimentos perigosos”.
Tragédia no Rio Grande do Sul
A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e enchentes no sul do Brasil, que deixaram mais de 100 mortos e devastaram grandes áreas do estado do Rio Grande do Sul.
Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, incluindo cerca de 43 mil refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, principalmente venezuelanos e haitianos.
O ACNUR está a ajudar as autoridades e os parceiros na resposta humanitária, nomeadamente através da entrega de artigos de ajuda humanitária, assistência técnica na gestão de abrigos e fornecimento de informações fiáveis aos refugiados e migrantes.
O chefe de operações disse que a agência se solidariza com “os refugiados, migrantes e brasileiros que perderam suas casas e pertences, e com as famílias que perderam entes queridos nesta tragédia”.
A cidade inundada de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil
Vistos humanitários no Brasil
Afirmou ainda que “os desastres causados por fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pelas alterações climáticas estão a provocar deslocamentos e a afectar desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas”.
Mazou encorajou o Brasil a manter o seu apoio aos refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, através de boas práticas, como a concessão de vistos humanitários.
Ele também destacou a aplicação da definição regional de refugiados da Declaração de Cartagena, que faz parte das leis nacionais sobre refugiados.
Segundo o ACNUR, os vistos humanitários proporcionaram caminhos seguros e legais para os requerentes de asilo chegarem ao Brasil. Por sua vez, a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país acelerar a análise dos pedidos de asilo.
730 mil refugiados
Quase 130 mil pessoas de países como o Afeganistão, o Burkina Faso, o Iraque, o Mali, a Síria e a Venezuela foram reconhecidas como refugiados ao abrigo deste procedimento simplificado.
Atualmente, existem mais de 730 mil pessoas que necessitam de proteção internacional no Brasil, incluindo 144 mil refugiados reconhecidos, a maioria venezuelanos, totalizando 132.645, seguidos por 19.633 cubanos, 4.056 sírios e 1.165 afegãos.
Além disso, existem mais de 68 mil casos de asilo pendentes para indivíduos de 155 nacionalidades diferentes.
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