Chefe de operações do Acnur elogia Brasil por proteção e integração de refugiados


O Alto Comissário Adjunto para Operações da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, elogiou a “solidariedade excepcional do Brasil com os refugiados e sua resposta inclusiva”.

Falando em evento em Brasília nesta segunda-feira, Raouf Mazou, destacou o compromisso do país em oferecer proteção e buscar soluções para as populações refugiadas.

Políticas inclusivas

Segundo ele, “o compromisso do Brasil com políticas inclusivas para refugiados mostra que a documentação, o asilo e outras formas de proteção, combinadas com o acesso a empregos, meios de subsistência, educação e saúde, são a melhor forma de alcançar soluções”.

Mazou encerrou uma visita de uma semana ao país. Em São Paulo e Manaus acompanhou a ação de projetos que capacitam refugiados de diversas nacionalidades por meio do emprego, ajudando-os a se integrarem às comunidades.

O representante também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e abriu a segunda consulta do Processo “Cartagena+40”, com foco na inclusão e integração.

O processo Cartagena+40 foi iniciado para comemorar o 40º. aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que estabeleceu respostas e soluções protetoras para refugiados e pessoas deslocadas na região.

ACNUR Brasil/Miguel Pachioni

ACNUR Brasil apoia refugiados afegãos

Ciclo de deslocamento nas Américas

O documento defende a incorporação na legislação nacional de uma definição regional e ampliada de refugiados. Espera-se que um novo plano para a próxima década, de 2024 a 2034, seja adoptado ainda este ano.

Falando no evento Cartagena+40, Mazou enfatizou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, o setor privado, a sociedade civil, bancos multilaterais de desenvolvimento, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas.

Para ele, “quando as pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas nas comunidades de acolhimento, reconstroem as suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando movimentos perigosos”.

Tragédia no Rio Grande do Sul

A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e enchentes no sul do Brasil, que deixaram mais de 100 mortos e devastaram grandes áreas do estado do Rio Grande do Sul.

Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, incluindo cerca de 43 mil refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, principalmente venezuelanos e haitianos.

O ACNUR está a ajudar as autoridades e os parceiros na resposta humanitária, nomeadamente através da entrega de artigos de ajuda humanitária, assistência técnica na gestão de abrigos e fornecimento de informações fiáveis ​​aos refugiados e migrantes.

O chefe de operações disse que a agência se solidariza com “os refugiados, migrantes e brasileiros que perderam suas casas e pertences, e com as famílias que perderam entes queridos nesta tragédia”.

A cidade inundada de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil

© Agência Brasil/Gilvan Rocha

A cidade inundada de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Vistos humanitários no Brasil

Afirmou ainda que “os desastres causados ​​por fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pelas alterações climáticas estão a provocar deslocamentos e a afectar desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas”.

Mazou encorajou o Brasil a manter o seu apoio aos refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional, através de boas práticas, como a concessão de vistos humanitários.

Ele também destacou a aplicação da definição regional de refugiados da Declaração de Cartagena, que faz parte das leis nacionais sobre refugiados.

Segundo o ACNUR, os vistos humanitários proporcionaram caminhos seguros e legais para os requerentes de asilo chegarem ao Brasil. Por sua vez, a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país acelerar a análise dos pedidos de asilo.

730 mil refugiados

Quase 130 mil pessoas de países como o Afeganistão, o Burkina Faso, o Iraque, o Mali, a Síria e a Venezuela foram reconhecidas como refugiados ao abrigo deste procedimento simplificado.

Atualmente, existem mais de 730 mil pessoas que necessitam de proteção internacional no Brasil, incluindo 144 mil refugiados reconhecidos, a maioria venezuelanos, totalizando 132.645, seguidos por 19.633 cubanos, 4.056 sírios e 1.165 afegãos.

Além disso, existem mais de 68 mil casos de asilo pendentes para indivíduos de 155 nacionalidades diferentes.



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