Brasil aposta na “diplomacia indígena” para a COP30

Como país anfitrião, o Brasil está trabalhando para garantir que a Cúpula do Clima da ONU de 2025, COP30, tenha a “maior e melhor participação indígena”. A afirmação foi feita pela Ministra dos Povos Indígenas, durante sua participação no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Nova York.

Sonia Guajajara afirmou que, do ponto de vista dos povos tradicionais, o resultado mais importante da COP30 seria o “reconhecimento formal” da importância do conhecimento e dos territórios indígenas na resposta aos desafios climáticos.

Demarcação de terras

“O Ministério dos Povos Indígenas tem essa iniciativa de formar jovens indígenas e eles são o que chamamos de diplomatas indígenas, para que possam influenciar diretamente os negociadores na hora da tomada de decisões. Acho que essa orientação, essa perspectiva dos povos indígenas, é muito importante. Estamos considerando que a demarcação de territórios também pode fazer parte dos acordos em textos oficiais, como parte desta solução para a crise climática”.

Sonia Guajajara disse que é necessário incluir “a regularização fundiária dos territórios indígenas” como parte das medidas dos Compromissos Nacionalmente Determinados apresentados pelo Brasil para cumprir o Acordo Climático de Paris.

“O alcance dessa meta não será possível se não incluir a demarcação das terras indígenas. É uma conta que já foi dada, que já foi feita. E como o Brasil tem um passivo muito grande de territórios ainda a serem reconhecidos, planejamos avançar com a demarcação de terras indígenas para atingir a meta de redução do desmatamento.”

Desintrusão da mineração ilegal

A preparação para a COP30 envolve também a criação de um comitê internacional com representação de povos indígenas de diversas partes do mundo, liderado pelo Brasil. O objetivo é reunir essas diversidades para fortalecer o “posicionamento dos povos indígenas como guardiões da Mãe Terra” e “maiores protetores da biodiversidade”.

Sobre a situação do estado do Pará, onde será realizada a COP30, Sonia Guajajara mencionou que o ministério planeja ações para eliminar o garimpo ilegal das terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó. Ela destacou a preocupação com a possível extração de minerais para a transição energética.

“Os principais líderes mundiais estão a discutir a necessidade e as medidas para fazer esta transição. Mas não há muita aceitação em ceder, em desistir de certas explorações. O Brasil tem discutido muito sobre fazer essa transição energética. Nós do Ministério dos Povos Indígenas defendemos o processo de consulta. É muito importante que a Convenção 139 seja agora realmente implementada para garantir o consentimento livre e prévio informado dos povos indígenas.”

É preciso “reflorestar mentes”

Citando o facto de os povos indígenas representarem apenas 5% da população mundial, mas protegerem 82% da biodiversidade que ainda resta no planeta, o ministro disse que ameaçar os direitos indígenas significa ameaçar a biodiversidade.

“Não podemos ter vida no planeta se não houver biodiversidade viva. Portanto, é muito importante olhar para os povos indígenas e compreender a importância dos povos e territórios indígenas protegidos. Porque onde há indígenas a presença indígena é uma certeza de água limpa, comida livre de venenos, floresta em pé com biodiversidade protegida. Então, como podemos não considerar tudo isso?”

Sonia Guajajara declarou que é hora de “reflorestar mentes”, criando uma mudança de comportamento, pensamento e projetos para que o futuro não fique totalmente comprometido.