SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal anunciou que começará a pagar o Auxílio à Reconstrução em até dois dias úteis após o responsável pela família confirmar os dados que foram cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul. Neste momento, 44.592 famílias terão direito ao benefício.
O valor de R$ 5,1 mil será pago às famílias impactadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e mataram 169 pessoas, segundo relatório da Defesa Civil divulgado na manhã desta segunda-feira (27/5).
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que 44.592 famílias foram cadastradas pelas prefeituras, foram aprovadas e já podem confirmar os dados no site do programa para receber o quantia.
Na semana passada, as prefeituras começaram a registrar dados sobre as vítimas das enchentes, com cada família tendo um responsável designado, preferencialmente uma mulher. O benefício foi disponibilizado para moradores de 369 cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
A partir da tarde desta segunda-feira, o site do programa passou a ter um local para o responsável familiar confirmar os dados. “Após a confirmação, em até 48 horas, a pessoa poderá recebê-lo”, prometeu Pimenta, em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira, em Caxias do Sul (RS).
Segundo o ministro, 75.213 famílias tiveram solicitações enviadas pelas prefeituras, das quais 44.592 foram aprovadas e outras 30.621 estão com seus dados em análise. “Essas famílias estão tendo seus dados verificados por motivos diversos, duplicidade de endereço, fora do CEP…”, disse Pimenta.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o valor na conta do beneficiário. Caso o responsável familiar não seja correntista em banco, a Caixa promete criar uma conta digital específica para receber o Auxílio Reconstrução.
Como está sendo feito o cadastramento?
O processo de registo e pagamento do Auxílio à Reconstrução está dividido em três etapas. Na primeira fase, iniciada no dia 20 de maio, as prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas.
Um funcionário determinado pela prefeitura deverá preencher um formulário com o nome e CPF do responsável pela família, que preferencialmente será mulher. Os detalhes de outros membros também serão fornecidos.
O servidor ainda terá que enviar outra planilha com o registro das ruas que foram parcial ou totalmente alagadas ou danificadas por enchentes e possíveis deslizamentos.
Como a família confirma os dados?
A segunda etapa teve início no dia 27 de maio, com o responsável pela família confirmando os dados cadastrados no site do programa.
Veja abaixo como fazer isso passo a passo:
O responsável familiar terá que entrar no site de confirmação do Auxílio à Reconstrução (
Digite seu CPF e senha no portal Gov.br. Clique aqui para saber como criar uma conta no portal Gov.br.
O sistema verificará se o registro foi habilitado. Em seguida, você precisa confirmar se os dados cadastrados estão corretos.
Se você estiver certo, também deverá aceitar a declaração de veracidade das informações
Caso haja erro no cadastro, o responsável familiar deverá cancelar a solicitação e entrar em contato com a prefeitura para providenciar um novo cadastro.
Os dados confirmados serão enviados todas as terças e sextas-feiras para a Caixa, e o prazo para pagamento é de dois dias úteis após o banco receber a informação
Quando será feito o pagamento?
O pagamento será liberado após verificação da veracidade dos dados do nome e CPF. Segundo o governo, a Caixa depositará o valor em até dois dias úteis após o recebimento da confirmação dos dados.
Onde serão pagos os R$ 5.100?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário possua conta em banco (corrente ou poupança), receberá o crédito automaticamente. Para quem não tem conta na Caixa, a instituição financeira promete abrir uma Conta Poupança Social Digital para receber o benefício e as transações poderão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem.
Recebo outros benefícios. Tenho direito ao Auxílio à Reconstrução?
De acordo com a medida provisória 1.219, que definiu o Auxílio à Reconstrução, pessoas que recebem outro tipo de assistência ou benefício social como aposentadoria, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou seguro-desemprego terão direito a receber os R$ 5,1 mil, desde que pois vivem em uma das cidades afetadas.
O valor pago no Auxílio à Reconstrução está incluído no cálculo do Cadastro Único ou da receita do BPC?
O valor pago pelo benefício não constará nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro Único ou quem pode receber o BPC.
Moro com outras pessoas na propriedade. Eles terão direito ao benefício?
Não, o Auxílio à Reconstrução será pago apenas uma vez, por família, incluindo todos os moradores do mesmo imóvel, sejam parentes ou não.
Existem regras para o uso do dinheiro?
Não, o governo afirma que “cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso”, mas a intenção é que ele seja utilizado na compra de móveis, materiais de construção, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que foram perdidos nas enchentes.
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