Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê sem autorização dos pais

SALVADOR BA – O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia autorizou o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus (312 km de Salvador), a realizar transfusão de sangue em paciente recém-nascido.

O procedimento poderá ser realizado apesar da posição contrária da família, que não aceita a transfusão por motivos religiosos.

O pai e a mãe da criança são Testemunhas de Jeová, religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem da Bíblia e entende que Deus ordena que seus súditos se abstenham de sangue.

O relatório médico da criança afirma que ela tem uma doença cardíaca grave e sofre de insuficiência respiratória. O bebê nasceu há cerca de uma semana.

Os médicos entenderam que existe uma grande probabilidade de transfusão em caso de procedimento cirúrgico. Diante da oposição da família, o Ministério Público do Estado da Bahia tomou medidas judiciais para garantir a realização do procedimento, caso necessário.

Responsável pela ação, o promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, afirma que buscou equilibrar os interesses envolvidos no caso: o direito à vida e o direito dos pais à liberdade religiosa.

“Quando colocamos na balança o direito da criança à vida e o direito dos pais à crença e à liberdade religiosa, percebemos que o direito à vida deve prevalecer. O direito à vida é supremo, sem ele outros direitos não existem”, afirma. o procurador do jornal “Folha de S.Paulo”.

Ele destacou ainda que, apesar dos pais serem Testemunhas de Jeová, não é possível saber se o filho seguirá a mesma religião quando tiver condições de fazer essa escolha.

A família, até o momento, não recorreu da decisão judicial. Até esta terça-feira (28), porém, a cirurgia com transfusão de sangue ainda não havia sido necessária.

A decisão do Tribunal destaca ainda que, caso exista outra alternativa terapêutica em que não seja necessária a transfusão de sangue, os médicos devem adotá-la desde que a criança não seja colocada em risco.

No Brasil, cerca de 1,4 milhão de pessoas se declaram seguidoras das Testemunhas de Jeová. Os dados são do Censo 2010, que reúne as informações mais atualizadas sobre a religiosidade nacional.

No site da entidade que representa a religião, as Testemunhas de Jeová citam pelo menos passagens da Bíblia para justificar a decisão de não aceitar transfusões de sangue. Eles afirmam que, para Deus, o sangue representa a vida: “Evitamos tomar sangue de qualquer maneira, não apenas em obediência a Deus, mas também por respeito a ele como o Doador da vida”.