O governador Romeu Zema (Novo), manifestou-se, nesta terça-feira (11/12), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6×1 no trabalho. O texto ganhou destaque no Congresso Nacional depois que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) levou o tema às redes sociais e arrecadar assinaturas para que a PEC seja debatida na Câmara dos Deputados.
A proposta do parlamentar de esquerda determina que o trabalho seja dividido em oito horas diárias e 36 horas semanais, sendo quatro dias semanais, com possibilidade de compensação de jornada e redução de jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. Atualmente, a Constituição determina jornada de oito horas e semana de 44 horas.
Zema classificou a discussão como “perda de tempo” e disse que a jornada deveria ser acertada entre o trabalhador e o patrão, sem necessidade de proposta legislativa. “Se alguém for contratado para tirar dois dias de folga na semana, se isso for acordado entre as partes, ótimo. Se foi combinado tirar uma vez por semana e ambas as partes concordaram, ótimo”, disse o governador em entrevista ao jornalista Edilene Lopes Rádio Itatiaia durante a agenda da COP 29, no Azerbaijão.
O chefe do Executivo mineiro comparou o vínculo empregatício a um casamento e ironizou o debate, dizendo que se tratava de uma discussão “entre adultos”, e que “tem gente procurando protagonismo com a discussão”.
“Quem vai trabalhar é adulto. Quem está na empresa é adulto e veja qual é o melhor regime, se é um dia de folga por semana, dois dias de folga, três dias de folga, quatro dias de folga. Cada caso é um caso e acreditamos que a lei resolva”, acrescentou Zema.
“Demanda do século”
Em entrevista ao Estado de Minas nesta segunda-feira (11/11), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) classificou o redução da jornada de trabalho como a demanda mais importante do século XXI. Autor de uma PEC sobre o tema que já está em discussão na Câmara, o petista mineiro disse que a jornada atual não faz sentido diante dos avanços tecnológicos e das mudanças no mundo do trabalho.
“Agora que estamos no governo Lula, falei aos sindicatos que essa deveria ser uma pauta para todas as negociações salariais, a lógica é traduzir essa mobilização em todos os acordos e reuniões. Estes são os trabalhadores com salários mais baixos que trabalham 44 horas por dia. Se você comparar empresas com 36 horas semanais com aquelas com 44 horas, algumas têm o mesmo nível de produtividade, ou até melhor”, disse o deputado federal.
Através das redes sociais, a oposição a Zema criticou as declarações do governador. O deputado estadual Ulysses Gomes (PT), líder do bloco de oposição ao governo, lembrou as origens empresariais do presidente mineiro.
“Alguém que sempre viveu numa posição privilegiada, longe da realidade de quem enfrenta as dificuldades da luta diária, não se preocupa com o descanso do povo. Enquanto o pseudogovernador empresário segue defendendo seus pares e seus lucros, nós estamos do lado do trabalhador”, declarou o petista.
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