Zanin: compasso de espera para decidir futuro de investigação

Apoiado por um decisão do ministro Cristiano Zanindo Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal realizou uma operação nesta terça-feira, 26, em investigações que visam venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais estaduais. Buscas e apreensões foram realizadas em Pernambuco, Mato Grosso e Brasília.

Entre os alvos estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de primeira e segunda instâncias. Mais do que a operação em si, a decisão do ministro Zanin de deixar o caso sob seu controle, no STF, chamou a atenção de quem acompanha o caso.

Há expectativa de que ele envie o caso aos tribunais inferiores caso não veja indícios mais concretos da participação de ministros do STJ, cuja competência é o Supremo, no esquema investigado. Não parece ser o caso, por enquanto. O Procurador Geral da República, Paulo Gonetdefende também que a investigação permaneça no STF até que se forme condenação sobre o envolvimento de ministros do tribunal superior.

Zanin considera que a investigação ainda está em fase inicial e tem tido o cuidado tanto de confirmar como de afastar a participação de autoridades com prerrogativas jurisdicionais. A cautela se justifica pela possibilidade de os integrantes do esquema apenas terem utilizado o nome dos ministros ou indicado sua proximidade com eles para valorizar as vantagens que negociaram.

Os alvos

Em Brasília, os mandados de busca e apreensão expedidos por Zanin visavam funcionários dos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. No total, a PF visitou 23 endereços.

Segundo a PF, a decisão do ministro incluiu medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento de funções públicas de servidores e integrantes do Poder Judiciário, sequestro, prisão e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Os servidores do STJ e os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso citados já estavam afastados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A suposta organização criminosa é acusada de corrupção, exploração de prestígio e violação de segredo funcional

Prisão

A única prisão realizada por ordem do ministro foi a do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Apesar de não ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ele se apresentava como advogado e, segundo a operação, oferecia acesso privilegiado aos escritórios do STJ.

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Figura central nas investigações, ele mora em Brasília há uma década e é dono de uma mansão no Lago Sul e de uma empresa de táxi aéreo, além de postos de gasolina, frota de caminhões e um resort em Foz do Iguaçu (PR).

As investigações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em 2023, em Cuiabá. Foram encontradas conversas com Andreson no telefone da vítima que indicavam negociação de sentenças.