X não cumpre ordem de Moraes e avisa que espera o bloqueio da platafoma

O perfil oficial de X na plataforma informou que não cumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal, e espera que a rede social seja retirada do ar em breve. O ministro solicitou que a plataforma identificasse um representante legal no Brasil, caso contrário a plataforma seria derrubada no Brasil.

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Na publicação, X diz que o bloqueio será realizado devido à plataforma não ter cumprido “ordens ilegais para censurar os adversários políticos de Moraes”.Quando tentamos nos defender na Justiça, o ministro ameaçou prender nosso representante legal no Brasil. Mesmo após a sua demissão, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações às suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”, diz trecho.

“Não estamos absolutamente a insistir que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão que os Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”, afirmou a plataforma.

“Diferentemente de outras redes sociais e plataformas tecnológicas, não realizaremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e no mundo, X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão”, finaliza a nota.

Confira a publicação completa

Em breve, esperamos que o juiz Alexandre de Moraes ordene o encerramento de X no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos as suas ordens ilegais de censurar os seus oponentes políticos. Esses inimigos incluem um senador devidamente eleito e uma menina de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos…

— Assuntos Governamentais Globais (@GlobalAffairs) 29 de agosto de 2024

O O prazo para X responder ao pedido de Moraes terminou às 20h07. Moraes pediu a Musk que solicitasse que X identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado ameaçou retirar a plataforma do ar. O Código Civil proíbe empresas estrangeiras de operar no Brasil sem representante legal no país.

Caso Alexandre de Moraes decida bloquear a rede social, ele notificará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado em todo o Brasil.

O pedido de Moraes visa garantir que X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. Essas multas foram determinadas após X desrespeitar o pedido de Moraes para bloquear perfis que atacassem instituições democráticas.

No dia 17 de agosto, a rede social anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, ficando sem representante legal no país.

Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio das contas no Brasil da empresa Starlink, do bilionário Elon Musk. O objetivo da decisão é garantir recursos suficientes para pagar multas aplicadas a X (ex-Twitter) em ações judiciais.