Veja como ficaram os reajustes dos servidores federais aprovados no Senado

Cargos do serviço público federal terão reajustes salariais e reformulações de carreira, conforme proposta do Senado, no Projeto de Lei (PL) 1.213/2024, aprovado nesta quarta-feira (29/5). O texto, que discute cargos, estruturas funcionais de carreira e regras para o desenvolvimento dos servidores, já foi aprovado na Câmara e segue em aprovação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As reformulações contidas na proposta abrangerão as carreiras de delegados das polícias Federal, Penal e Rodoviária, além de funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e servidores públicos que atuam no área de tecnologia da informação. Confira o salário de cada cargo.

Policiais

Os policiais criminais receberão os maiores reajustes. Segundo o texto, o reajuste para essa categoria pode chegar a até 77,15% ao final da carreira (R$ 20 mil em 2026). Este aumento salarial será recebido sob a forma de subsídio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá aumento de 27,48% no final da carreira (R$ 23 mil em 2026) e o delegado da Polícia Federal, 27,48% (R$ 41,35 mil em 2026).

Para ter direito ao recebimento dos novos valores, os agentes públicos deverão atender a requisitos como tempo de serviço, entre outros previstos em lei.

Agentes de Mineração

Os funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) terão remuneração igual aos salários das demais agências reguladoras ao longo de três anos (2024 a 2026). Na função de especialista em recursos minerais (nível superior), por exemplo, o salário máximo em 2023 de cerca de R$ 18 mil passa a ser de R$ 20,4 mil em 2024 e chega a R$ 22,9 mil em 2026.

Os de técnico em atividades minerárias (nível intermediário), analista administrativo e técnico administrativo também terão reajustes. O Senado também aceitou mudança para equiparar o mandato dos diretores da ANM ao das demais agências reguladoras, passando de quatro anos com recondução para cinco anos sem recondução.

Funai

O texto também propõe a reestruturação das carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os empregados em cargos de especialização da Funai e outros cargos de nível superior ganharão no máximo cerca de R$ 13 mil ao final da carreira em 2024; R$ 15 mil em 2025; e R$ 17 mil em 2026.

Tecnologia da Informação

Outro cargo que começará a receber subsídio a partir de 2024 é o de analista de tecnologia da informação (TI), que terá carreira com mesmo nome. Pelo projeto, na última etapa da carreira, o salário será de R$ 18,1 mil a partir de 2024 e de R$ 21,6 mil a partir de 2026.