Tragédia de Mariana: associação quer compensação a todas as cidades de MG

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius, defende que todos os municípios mineiros devem ser incluídos no acordo de reparação da tragédia de Mariana, Região Central de Minas Gerais. Segundo ele, os 853 municípios foram afetados economicamente pela rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

“Se todos os municípios foram impactados, todos devem ser indenizados. O nosso compromisso é garantir que aqueles que sofreram perdas, mesmo que não estejam diretamente na área afetada pela lama, sejam incluídos no processo de reparação económica”, afirmou o presidente da AMM.

O novo acordo foi assinado nesta sexta-feira (25/10), em Brasília. A renegociação que envolveu a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, prevê R$ 132 bilhões em novos recursos, dos quais R$ 81 bilhões serão destinados a Minas Gerais.

Ficou acertado que os recursos serão destinados, de forma diferenciada, aos 200 municípios da Bacia do Rio Doce.

Marcos argumenta que o desastre, ocorrido em 2015, gerou impactos financeiros diretos e indiretos em todas as cidades mineiras devido à queda no pagamento do ICMS e outras perdas econômicas. O presidente reforçou ainda que sua prioridade é defender os interesses dos mais de 800 municípios mineiros.

Para tanto, o presidente da AMM pretende se reunir com o governador Romeu Zema (Novo) para discutir uma proposta de rateio justa e igualitária.

“Trabalharemos com o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões para desenvolver uma estratégia que garanta que os danos econômicos causados ​​pela tragédia sejam devidamente compensados ​​em todas as cidades impactadas”, afirmou.

Mais descontentamento

Além da AMM, a Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) também manifestaram insatisfação com a falta de participação na renegociação do rompimento da Barragem de Fundão. O órgão atua na conservação e recuperação do Rio Doce, além de participar das decisões de gestão hídrica.

“Apesar dessa capacidade técnica consolidada, os comitês do Rio Doce não se envolveram nas negociações, gerando frustração e questionamentos sobre a representatividade do processo”, afirmou o colegiado, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Para o CBH-Doce é fundamental que medidas e recursos sejam priorizados e implementados na própria bacia para que o novo acordo cumpra seu propósito. Desta forma, as populações locais seriam beneficiadas de forma concreta.

Acordo de renegociação

O novo acordo de renegociação prevê o repasse de R$ 81 bilhões para Minas Gerais. Os atingidos em Mariana terão prioridade, com a criação de um programa de transferência de renda específico apenas para a cidade.

O benefício terá valor de R$ 15 mil por pessoa, a ser pago a 29 mil beneficiários de menor renda. Outras 5 mil pessoas com danos comprovados receberão benefícios de no mínimo R$ 60 mil por pessoa.

Também será criado um novo programa de compensação individual para a população dos 38 municípios mineiros impactados, incluindo Mariana. O valor por pessoa será de R$ 35 mil, beneficiando mais de 200 mil pessoas. A população de agricultores e pescadores residentes num raio de 5 quilômetros das margens do Rio Doce receberá 1,5 salário mínimo mensal, por um período mínimo de três anos.

Mais R$ 1 bilhão será destinado à assistência técnica agrícola e outros R$ 7 bilhões para universalizar o saneamento básico em todos os 200 municípios da Bacia do Rio Doce, em Minas.

Também está previsto o investimento de R$ 11 bilhões em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico a serem executados pelo governo de Minas Gerais, sendo 80% desse recurso destinado exclusivamente à região afetada. As ações voltadas ao meio ambiente totalizam cerca de R$ 17 bilhões.

Para a área de Saúde, a estimativa é que a área atingida pela tragédia ainda receba 60% do total de recursos previstos para o setor, o que incluirá a criação de um fundo perpétuo no valor de cerca de R$ 8 bilhões, para investimento permanente, e outro R$ 3 bilhões para serem aplicados em ações imediatas de saúde da União, estados e municípios.

A renegociação envolveu a União, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas dos referidos Estados, além das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP.

Acompanhe nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia