Secretário esclarece atrasos nos editais da cultura na ALMG

O secretário estadual de Cultura, Leônidas Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (12/05) para prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento de valores destinados à promoção de projetos culturais, provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

O chefe do departamento foi convocado pela deputada estadual Lohanna França (PV) após a subsecretária de cultura, Nathália Larsen, afirmar que dos R$ 22,5 milhões destinados aos editais, apenas R$ 5 milhões seriam empenhados. A declaração foi dada ao Estado de Minas exclusivamente.

Com a iminente perda de mais de R$ 17 milhões para o Orçamento do Estado, Leônidas Oliveira afirmou que realizou uma “força-tarefa” com funcionários da secretaria na sexta-feira (29/11) para conseguir empenhar mais recursos antes do final da execução orçamentária e resultou na destinação de R$ 16,5 milhões para serem distribuídos entre os projetos culturais aprovados.

O chefe do departamento disse ainda que está em diálogo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tentar empenhar o restante dos recursos.

Os recursos seriam distribuídos entre Fundação de Arte de Ouro Preto, Empresa Mineira de Comunicação, Fundação Clóvis Salgado e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

Segundo o secretário, o atraso é justificado pela falta de pessoal qualificado para implementar as políticas culturais. “Reajustamos, trocamos o time que estava cansado. Já pedimos um concurso, mas não é assim tão simples. Contratamos terceirizados, mas temos que treiná-los”, afirmou.

Entre agosto e novembro ocorreram pelo menos 12 demissões voluntárias no departamento. No mês passado, Nathália Larsen disse ao EM que a saída de funcionários não impactou nos atrasos, mas teria aumentado a demanda de trabalho da equipe, que foi reduzida.

Larsen informou que a secretaria pretendia publicar o resultado dos 11 editais lançados e pagar os valores aos projetos aprovados até o final de dezembro, mas foi surpreendida, no início de novembro, com um decreto publicado pelo governador do estado, que estipulou o fim do exercício do Orçamento do Estado para emissão de compromissos para despesas correntes e de capital até dia 29.

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A subsecretaria afirmou ainda que não houve atraso na gestão dos editais, uma vez que não foi divulgado cronograma e a secretaria não foi informada sobre o prazo para o fim da execução do Orçamento do Estado. Larsen afirmou ainda que a Secretaria de Cultura estaria em diálogo com o governo para evitar que os recursos do fundo fossem impactados.

A falta de calendário e comunicação dos beneficiários que inscreveram os projetos relativamente às datas foi a principal reclamação dos agentes culturais presentes. Lohanna França destacou o trecho do relatório do EM em que Larsen nega os atrasos. “Não quero mais ter que ler em nenhum artigo que não houve atraso porque não houve cronograma.”