Sebastião Melo: Quem defende ditadura ou comunismo não deve ser processado

FOLHAPRESS – O prefeito reeleito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)afirmou nesta quarta-feira (1/1) que parlamentares que defendem ditaduras não podem ser processados. Para ele, manifestações desse tipo representam liberdade de expressão. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse, em discurso perante vereadores na Câmara Municipal.

Logo depois, o prefeito disse que os defensores do comunismo ou do socialismo também não deveriam ser processados, porque também têm direito à liberdade de expressão.

“Eu quero, nesta plataforma e no [quase] 6.000 casas legislativas municipais [do país]no Congresso Nacional, um parlamentar ou qualquer cidadão diz ‘eu defendo a ditadura’, e ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, afirmou o prefeito.

“Mas também quero que quem defende o comunismo, o socialismo, diga que não acredita na democracia liberal, que não pode ser processado, porque isso é liberdade de expressão”, acrescentou. Durante a transmissão do discurso, foi possível ouvir aplausos e vaias ao prefeito.

Melo disse ainda que lutou muito pela democracia e que este é “o pior regime, tirando os outros”. Declarou que uma cidade democrática é aquela que respeita a sua pluralidade e diversidade.

“A liberdade de expressão é um valor maior. A liberdade de expressão me permite até falar as bobagens que eu quero dizer, e a legislação infraconstitucional, quando você faz isso, tem remédio para isso. precisa ser dito”, declarou o político.

Repercussão

Nas redes sociais, parlamentares da oposição criticaram o prefeito e prometeram buscar medidas contra ele.

“Ainda aqui no plenário da Câmara Municipal, diante de Melo, anuncio que a bancada do PT irá denunciá-lo ao Procurador-Geral do RS pelo discurso elogiando quem defende a ditadura. É crime”, disse a vereadora Natasha Ferreira (PT).

Melo é visto como um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na região Sul. Nesta quarta-feira, ele afirmou que governou em parceria com Bolsonaro e que agora trabalha também em conjunto com o presidente Lula (PT).

“O grande partido de um vereador, de um prefeito se chama Porto Alegre a partir deste momento”, declarou.

A reconstrução da cidade após as cheias históricas de 2024 é um dos principais desafios do novo mandato de Melo. Em seu discurso de posse, ele procurou elogiar decisões tomadas durante a tragédia ambiental.

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“Sim, perdemos pessoas. Mas, em Porto Alegre, felizmente, tivemos perdas menores”, disse o prefeito, acrescentando que nenhuma morte é justificada.

Segundo balanço atualizado em agosto pelo governo do Rio Grande do Sul, a capital teve cinco mortes em decorrência das chuvas. Na cidade vizinha de Canoas, na região metropolitana, o número era 31, também segundo o governo do estado.