Sebastião Melo de assume novo mandato com enchentes e privatização na pauta

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O prefeito reeleito O porto-alegrense Sebastião Melo (MDB), foi reconduzido ao cargo em cerimônia de posse na tarde desta quarta-feira (1/1). Ele tem o desafio de liderar a reconstrução da capital gaúcha após as históricas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Invertendo o protocolo, a posse foi dividida em duas etapas. A formalização foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre juntamente com os vereadores eleitos. Outra cerimônia estava marcada para acontecer às 18h, na Usina do Gasologista, prédio histórico às margens do Lago Guaíba, que estava fechado para reformas desde 2017.

Tanto a Câmara quanto a Usina foram afetadas pelas enchentes de maio: em ambos os locais, a água atingiu quase 1,5 metro no pico da enchente do Guaíba.

Melo foi empossado ao lado da vice-prefeita Betina Worm (PL), a primeira mulher a ocupar cargo no executivo municipal na história de Porto Alegre. O vice no primeiro mandato, Ricardo Gomes (PL), optou por não concorrer à reeleição.

Veterinária e tenente-coronel do Exército, Betina nunca concorreu a um cargo eletivo. Sua entrada na política partidária ocorreu em julho deste ano, quando filiou-se ao PL na convenção municipal do partido, na presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Betina é aliada do deputado federal Luciano Zucco (PL), homem forte de Bolsonaro no Rio Grande do Sul.

O apoio dos líderes conservadores consolidou uma ampla aliança com partidos de centro e centro-direita, e garantiu a vitória no segundo turno com 62% dos votos válidos, contra 38% da deputada federal Maria do Rosário (PT). A eleição foi marcada pela abstenção histórica, que se aproximou dos 35% no segundo turno.

Melo assume com parte da secretaria ainda em negociação, conduzindo negociações com os oito partidos que o apoiaram no primeiro turno (MDB, PL, PRD, PSD, Podemos, PP, Republicanos e Solidariedade), além de PSDB, Cidadania e Novo, que aderiu na segunda etapa da campanha.

A oposição, formada por PT, PSOL e PCdoB, terá 12 das 35 cadeiras do Legislativo municipal, o suficiente para abrir comissões parlamentares de inquérito sem apoio da base governista. Um dos principais embates previstos para 2025 é a discussão do plano diretor da cidade, cuja proposta deve ser enviada à Câmara ainda no primeiro semestre.

Contudo, Melo deverá ter facilidade para aprovar seus projetos prioritários. Uma delas, anunciada no início de dezembro, é a concessão do Dmae (Departamento Municipal de Águas e Esgotos) à iniciativa privada.

Primeiras propostas

A privatização do departamento responsável pelo abastecimento de água e drenagem urbana já era defendida antes da eleição por Melo, que alegava a necessidade de adequação ao marco legal do saneamento.

Ainda em dezembro, Melo solicitou à Câmara Municipal a manutenção da Diretoria de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre por mais um ano. Criado em caráter extraordinário, o órgão coordena as ações de recuperação da cidade em nível municipal e acompanha as ações dos poderes estaduais e federais.

A enchente de maio prejudicou a rede de drenagem de águas pluviais e de esgoto de Porto Alegre, e as enchentes tornaram-se maiores e mais frequentes em dias de chuva.

A prefeitura já investiu R$ 382 milhões em obras de reconstrução, aguardando a liberação de recursos federais. O sistema de proteção contra enchentes prevê 114 intervenções, das quais 45 estão em andamento, com investimentos estimados em R$ 520 milhões.

Só o sistema de proteção tem 114 obras previstas, sendo 45 já em andamento, e investimentos previstos da ordem de R$ 520 milhões.

Outro desafio está ligado à educação, área em que Melo tem enfrentado estresse nos últimos meses. O prefeito reeleito se comprometeu a eliminar o número de creches para crianças de 0 a 3 anos e reverter os sucessivos baixos resultados apresentados pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Além disso, sua gestão sofreu deterioração após a prisão da ex-secretária de Educação Sônia da Rosa, acusada de envolvimento em esquema de desvio de recursos na compra de material escolar.

Uma nova etapa da investigação levou ao afastamento do vice-vereador em exercício Pablo Melo (MDB), filho do prefeito, por 180 dias. Outro revés para o clã Melo ocorreu quando a Justiça rejeitou a candidatura de Pablo, que havia recebido votos suficientes para ser eleito, com base na lei que impede a eleição de parentes próximos de chefes do Executivo no mesmo território.

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