09/07/2024 – 22h13
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Comissão externa reuniu-se esta terça-feira na Câmara
Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram que, sem investimento do governo federal, a recuperação do estado não será possível. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que a capital gaúcha solicitou R$ 12,3 bilhões à União, mas recebeu apenas R$ 99 milhões.
“Se a União não vier em auxílio do estado e dos municípios, com seu orçamento de mais de R$ 5 trilhões, não serão os municípios gaúchos que se reerguerão. Se a União não honrar o pacto federativo, que se baseia na cooperação dos diversos entes da Federação, não há saída para o setor público”, cobrou. “Em Porto Alegre, as despesas extraordinárias já ultrapassam R$ 370. milhões em um orçamento de R$ 11 bilhões, e a perda de arrecadação é de R$ 600 milhões”, disse Gomes.
Assim como outros debatedores, o vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (Novo) argumentou que a ajuda da União ao Rio Grande do Sul nada mais é do que o cumprimento do pacto federativo. Segundo ele, o estado paga mais de R$ 60 bilhões em impostos por ano e recebe apenas R$ 13 bilhões de volta. Ele exigiu que esses impostos pagos pelos gaúchos fossem investidos na reconstrução do estado.
O diretor do Departamento de Gestão de Benefícios do Ministério do Trabalho e Emprego, João Paulo Ferreira Machado, listou as ações do órgão para o Rio Grande do Sul, que, segundo ele, já somam R$ 8 bilhões.
O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Daniel Wilcox, informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concederá empréstimos subsidiados no valor de R$ 15 bilhões às empresas afetadas pelas enchentes.
Além disso, disse que o banco ofereceu reforço de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos para micro, pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul. Segundo Wilcox, esses recursos, que servem para garantir empréstimos bancários, viabilizarão operações de crédito no valor de R$ 5 bilhões.
Encontro com Lira
Os representantes do Rio Grande do Sul também foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme explicou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), os presidentes prometeram tomar medidas para auxiliar o Estado.
“O deputado Arthur Lira determinou que façamos uma lista de projetos para que, ainda esta semana, possamos avaliar a urgência de alguns deles e aprová-los o mais rápido possível; disse também que estaria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a questão do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Segundo van Hattem, o senador Rodrigo Pacheco disse que reunirá a comissão de senadores dedicada ao caso gaúcho para tratar dos projetos que estão na pauta do Senado e que, além disso, fará um pedido de informações ao governo federal para saber exatamente o que foi enviado ao estado.
Van Hattem coordena a comissão externa destinada a monitorar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que realizou o debate.
Relatório – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
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