A experiência do eleitor nas urnas de Belo Horizonte neste ano será diferente da convencional. Não se trata de uma análise política ou de uma avaliação dos nomes que buscam uma vaga na Câmara Municipal ou na chefia do Executivo, mas sim da própria estrutura de votação. Além de escolher um candidato a vereador e prefeito, o Belo Horizonte decidirá se a bandeira da capital mineira permanecerá como está ou se o símbolo será trocado por um novo modelo. A menos de dois meses da decisão sobre o tema, porém, quase quatro em cada cinco moradores da capital mineira nem sabem do referendo de 6 de outubro, como revela pesquisa realizada pelo Instituto Opus e publicada com exclusividade pelo Estado de MinaS.
Em junho do ano passado, a Câmara Municipal da capital aprovou o Projeto de Lei (PL) 483/2023, que permite a mudança da bandeira da cidade por meio de referendo popular. Com isso, após inserir na urna os cinco números que designam o voto para vereador e os dois números para prefeitura, o eleitor também deverá responder à pergunta: “Você aprova a mudança da bandeira de Belo Horizonte?” . Para endossar a alteração deve-se pressionar o número 1 e confirmar e para manter o símbolo atual deve-se pressionar a tecla 2. Também é possível cancelar ou votar em branco e nulo.
Com as duas bandeiras estampadas no questionário, o Instituto Opus entrevistou 600 pessoas nas nove regiões de Belo Horizonte e perguntou sobre o referendo na cidade. O primeiro ponto, porém, foi sobre a ciência em torno da votação incomum marcada para outubro. Apenas 23% das pessoas disseram saber da possível mudança na bandeira, enquanto 77% não sabiam da votação.
Questionados sobre se posicionarem sobre a mudança da bandeira na capital, 13% disseram ser a favor da mudança e 55% foram contra. Outros 32% afirmaram não saber ou preferiram não responder à pergunta. Em relação ao modelo preferido, 71% afirmaram gostar mais do símbolo atual; 12%, o novo modelo; e 17% não responderam. Os dados foram obtidos no levantamento realizado nos dias 13 e 15 de agosto. A margem de erro é de mais ou menos 4,1 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) sob a designação MG-01355/2024.
NOVO PROJETO
A atual bandeira de Belo Horizonte foi instituída em 1995 pela Lei Municipal nº 6.938 e traz o brasão da cidade impresso no centro de um retângulo branco. O emblema traz elementos como o triângulo vermelho da bandeira mineira e o desenho de um sol nascente atrás da Serra do Curral.
Há dois anos, o designer Gabriel Figueiredo criou, a partir de um estudo do brasão da cidade, um novo modelo de bandeira. Utilizando as cores presentes no símbolo atual, ele elaborou um desenho com divisão diagonal com verde na parte inferior e azul na parte superior e um sol amarelo no centro, sobrepondo a parte inferior da bandeira.
Sucesso nas redes sociais e em alguns bairros da capital, o projeto chegou à Câmara Municipal no ano seguinte por meio de projeto de lei apresentado pelos vereadores Cleiton Xavier (MDB) e Jorge Santos (Republicanos). Em junho, a proposta foi aprovada em segundo turno por 29 votos a 8 e a emenda que determinava a mudança apenas por meio de referendo foi aprovada por 37 votos a 3.
CONSULTAS POPULARES
Belo Horizonte é uma das cinco cidades brasileiras em que os eleitores devem escolher não apenas o prefeito e a composição da Câmara Municipal. Além do referendo na capital mineira sobre a mudança da bandeira, estão previstos quatro plebiscitos no país em Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).
O plebiscito é uma consulta popular realizada antes da criação de uma lei e do referendo quando o texto já existe e foi aprovado pelo Legislativo, como ocorreu na capital mineira. Em Dois Lajeados, a votação será para decidir se deve ser construído um novo centro administrativo no parque de eventos da cidade. No governador Edison Lobão, os eleitores decidirão se o município mudará o nome para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Na capital maranhense, as urnas definirão a implantação do passe estudantil gratuito na cidade. Em São Luiz, interior de Roraima, moradores determinam se a cidade passará a se chamar “São Luiz do Anauá”.
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