Putin pode ser preso no Brasil se vier à reunião do G20

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que a Justiça brasileira poderá ordenar a prisão do presidente da Rússia, Vladmir Putin, caso ele venha ao Rio de Janeiro em novembro para a 10ª reunião da cúpula do G20, grupo formado por líderes das maiores economias do mundo, incluindo 19 países, a União Europeia e a União Africana. A presença de Putin ainda não foi confirmada e há algum tempo ele não participa de reuniões de líderes do bloco.

Apesar da existência de imunidade parlamentar para chefes de Estado no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descartou a possibilidade de prisão do presidente russo, arcando com os efeitos diplomáticos que esta ação traria. Depois de afirmar em setembro que Putin não seria preso caso viesse ao Brasil, o petista recuou e disse que quem decide sobre a prisão “é a Justiça e não o governo”.

“Não posso limitar um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que ele pode fazer”, reforçou Vieira em entrevista ao CNN realizada neste domingo (13/10).

No caso da “tradição de imunidade”, a ordem de prisão de Putin no Brasil implica proteção e privilégios para participação em eventos desta natureza. A realidade é válida internamente, pela Justiça brasileira, mas também internacionalmente, como explica Vieira: “Inclusive em Nova York, existe um acordo de sede que obriga a conceder tratamento diferenciado e imunidade aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU. [Organização das Nações Unidas]. Então é a mesma coisa.”

Putin tem um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) no ano passado por crimes de guerra em áreas ocupadas da Ucrânia. Os 124 países membros, incluindo o Brasil, são obrigados a prendê-lo ou transferi-lo para julgamento em Haia, sede do TPI, localizada na Holanda. O chefe de Estado russo é acusado de deportar ilegalmente crianças ucranianas para a Rússia durante a guerra iniciada em fevereiro de 2022, o que constitui um crime de guerra.

O TPI é um órgão internacional permanente com jurisdição que lhe permite investigar e julgar indivíduos acusados ​​de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão e foi criado com base no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário desde 2000.

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O próximo encontro entre Putin e Lula acontecerá neste mês, entre os dias 22 e 24, em Kazan, na Rússia, para a 16ª cúpula do BRICS, formada inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os novos membros, Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia, que aderiram ao grupo este ano, participarão pela primeira vez do encontro.