Promotores acusam juíza de abusos em investigação a Gusttavo Lima e Deolane

FOLHAPRESS – Promotores do Ministério Público de Pernambuco entraram com recurso no Tribunal de Justiça do estado pedindo a abertura de processo contra a juíza responsável pela Operação Integração, Andréa Calado da Cruz.

Os promotores do caso acusam o magistrado de cometer abusos que resultam em “uma tumultuada reversão do processo”. O episódio é mais um componente de tensão entre o Ministério Público e o juiz, que vivem atritos desde o início da operação, em setembro.

A Operação Integração investiga suposta lavagem de dinheiro realizada por meio de apostas esportivas e jogos de azar. Entre os investigados estão o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra.

Os procuradores pediram ao juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho, relator da operação em segunda instância, a abertura de um processo de correção contra o desembargador.

A correção parcial é um tipo de processo na Justiça que visa corrigir erros ou abusos cometidos por juízes.

O pedido de correção ocorreu após o juiz negar o arquivamento da parte da Operação Integração relativa ao cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada na última quarta-feira (12/04).

O arquivamento havia sido solicitado pelos cinco procuradores responsáveis ​​pelo caso no dia 25 de novembro. Com a negativa do juiz, o caso será analisado pelo procurador-geral da República (que chefia o Ministério Público), Marcos Carvalho, que poderá manter ou alterar o entendimento anterior.

Os promotores pedem a suspensão da decisão do juiz, que deu prazo de cinco dias para definir a denúncia e enviar a investigação ao procurador-geral.

Ministério Público

Paralelamente, membros do Ministério Público pedem que o caso seja submetido ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, que pode abrir inquérito administrativo em relação aos desembargadores.

“Embora o magistrado não goste ou não queira ver, o Ministério Público é o responsável pela ação penal. (…) O erro grave, motivado pela aparente falta de isenção, é o de tentar impor a apresentação da denúncia”, escreveram os promotores.

Os promotores dizem ainda que a decretação de prisão preventiva contra Gusttavo Lima, em 23 de setembro, foi um absurdo.

“O absurdo visto pelo magistrado foi o fato do MPPE não tê-lo denunciado. Foi o fato do MPPE não se manifestar a favor de sua prisão”, afirmam.

A petição é assinada pelos procuradores Roberto Brayner, Mariana Vila Nova, Aline Florêncio e Katarina Gouveia. Eles dizem que foram alvo de insultos do juiz após o mandado de prisão expedido contra Gusttavo Lima. A cantora nunca foi presa, pois o Tribunal de Justiça anulou o mandado horas depois.

Os promotores também reclamam de possíveis ações do juiz na ausência do Ministério Público, como solicitar novas medidas durante o processo. Um dos pontos de crítica dos procuradores é o alinhamento do juiz com a Polícia Civil.

“O magistrado e a autoridade policial insistem em afirmar que a investigação está concluída, porém, ao mesmo tempo, e completamente sem o Ministério Público, são solicitadas e concedidas medidas cautelares relativamente à investigação, o que é, no mínimo, um absurdo “, afirmam os promotores.

No parecer anterior em que solicitaram o arquivamento, integrantes do Ministério Público afirmaram que não há indícios de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa da cantora e do casal José André da Rocha Neto -proprietário da empresa VaideBet- e Aislla Rocha.

O Ministério Público aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas têm origem numa infração penal”.

Gustavo Lima

Gusttavo Lima foi indiciado por suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil.

A polícia afirma que o cantor vendeu, por meio de sua empresa, um avião para o Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de defeito na turbina. A mesma aeronave foi posteriormente vendida aos proprietários da VaideBet.

Na decisão de quarta-feira, o juiz rebateu os promotores. “Essa conclusão não é respaldada pelas provas constantes dos autos, que indicam a existência de movimentações financeiras suspeitas, envolvendo grandes valores e transações realizadas de forma obscura, caracterizando claro indício de lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos.”

Para os procuradores, as críticas do juiz são “uma atitude típica de quem se mostra apaixonado pela investigação e não consegue manter distância e imparcialidade”.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12/09), o promotor Brayner disse que dados sobre quebra de sigilo bancário estão pendentes na investigação.

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“Queremos as informações bancárias, a análise. O que passou pelas contas? Quais são as travessias? De onde veio esse dinheiro?”, questionou. “Tenho que ter informações concretas. Alguém que chegue com uma reclamação, com um documento, que mostre que o dinheiro daquela quadrilha está fazendo apostas para perder. [que] o dinheiro da aposta está sendo lavado pela aposta antecipada”, disse Brayner.