10/09/2024 – 16h30
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Professor Reginaldo Veras (C) lidera audiência nesta terça-feira
A coordenadora da Universidade do Envelhecimento (UniSer) da Universidade de Brasília, Margô Kamikowski, defendeu o investimento na educação dos idosos como forma de retardar o envelhecimento e evitar situações que possam gerar violência.
Segundo pesquisa da UniSer, apresentada pelo professor durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um curso universitário voltado para idosos custa 27 vezes menos que gastar com centro dia, 30 vezes menos que manter apoio domiciliar para atendê-lo e 75 vezes menos do que construir um instituto de longo prazo.
“Quanto mais tivermos idosos estudando, maior será a chance de eles permanecerem ativos por mais tempo e não precisarem pagar serviços de saúde extremamente caros”, disse o coordenador.
Violência
Segundo Margô Kamikowski, manter os idosos ocupados também evita situações que possam gerar violência. “Porque nem toda violência é física. Nem toda violência é revelada. A ameaça, a negligência, o uso indevido dos bens dos idosos, dos recursos financeiros dos idosos, são tipos de violência”, detalhou.
A representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia na audiência, Marília Berzins, destacou que muitas vezes os idosos não se veem como vítimas de violência.
“Os dados nos mostram que cada vez mais idosos sofrem violência”, disse Marília. Ela reforçou que cabe principalmente aos profissionais de saúde denunciar casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos.
“Muitas vezes isso não é cadastrado e não entra no SUS [Sistema Único de Saúde] monitorar o aumento e intervir sobre como deve ser tratada a violência que os idosos sofrem.”
Maria da Penha para idosos
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, defendeu que a violência contra idosos seja tratada de forma semelhante à Lei Maria da Penha.
“Quando ocorre violência contra uma idosa, ela é encaminhada para a Lei Maria da Penha, que é uma lei que tem pena muito maior. Mas quando [a vítima] é o idoso, o agressor não sofre as mesmas penas, ele é encaminhado para o Lei 9.099/95”, comparou. Esta lei estabeleceu tribunais cíveis especiais.
O deputado também lembrou da violência financeira cometida contra idosos por meio de fraudes envolvendo crédito consignado.
Envelhecimento populacional
O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), que junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF) solicitou a audiência, lembrou que a taxa de fecundidade está caindo e que a população brasileira está envelhecendo. Em 2000, a expectativa de vida da população brasileira era de 71 anos. Em 2023, completa 76 anos. E em 2070 serão 84 anos.
Veras alertou que o desafio será implementar políticas públicas para esta população. “Não temos ministério do idoso, não temos secretaria do idoso em muitos dos estados, não temos políticas públicas voltadas para essa questão do envelhecimento e do envelhecimento com qualidade”, reclamou. “O Estado deixa a desejar em todas as políticas públicas, inclusive nas relacionadas à saúde do idoso”.
A deputada afirmou que programas educativos podem conscientizar sobre os direitos dos idosos e os indícios de abusos, e exigiu a capacitação dos profissionais que trabalham com idosos para ajudar na identificação de casos de violência.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein
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