PL da Anistia: deputados do PSol pedem arquivamento após ataque de homem-bomba

Após um atentado a bomba próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (13/11), deputados do PSol protocolaram nesta quinta-feira (14/11) um pedido solicitando o arquivamento do PL da Anistia, discutido na Câmara dos Deputados. O projeto pretende anistiar as penas dos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No pedido, os parlamentares afirmam que o projeto deverá ser considerado prejudicado e arquivado. Segundo os deputados, o avanço contínuo do PL da Anistia representaria um sinal alarmante de que ações contra a democracia poderiam ser absolvidas sem enfrentar as devidas sanções.

“A matéria do PL 2.858 trata, portanto, da clara e flagrante impunidade de criminosos que cometeram todo tipo de atrocidades sob o pretexto de exercer o direito à livre expressão do pensamento, comprometendo a segurança, a mobilidade, o trabalho e a integridade física e psicológica dos cidadãos brasileiros”, afirma o documento.

O grupo sustenta ainda que o ataque de quarta-feira tem “fortes indícios de que constitui uma continuação dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023”. Citam, por exemplo, a mensagem deixada por Francisco Wanderley Luiz no espelho da residência que alugou em Ceilândia, que faz referência à mulher que escreveu “mané perdido” na estátua da Justiça em frente ao STF.

Os deputados assinaram o pedido: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL -RJ).

Sobre PL

O relator do PL é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto principal visa anistiar “todos aqueles que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por qualquer meio, incluindo contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em redes e plataformas sociais”.

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O projeto está bloqueado na Câmara dos Deputados, pois o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no final de outubro, criou uma comissão especial para debater o projeto. A decisão devolveu o projeto à estaca zero, suspendendo a possibilidade de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocar o tema em pauta.