PF investiga cidade mineira com mais eleitores que habitantes

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar suspeitas de fraude na transferência de eleitores para o pequeno município de Glaucilândia, no Norte de Minas. Segundo a Justiça Eleitoral, a cidade tem mais eleitores (3.988) do que habitantes (2.928), segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença é de 1.060 eleitores a mais que moradores.

Glaucilândia fica a apenas 25 quilômetros de Montes Claros (414,3 mil habitantes), cidade-polo do Norte de Minas.

Dois candidatos concorrem à prefeitura do pequeno município: os atuais prefeitos Herivelto Alves Luiz (PSD) e Rodrigo Brant Maia (União). Mas a investigação sobre a transferência de títulos de eleitor não envolve candidatos na cidade – pelo menos, por enquanto.

Segundo informações do Cartório Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, entre janeiro e maio deste ano foram registradas cerca de 300 transferências de eleitores da cidade-sede para Glaucilândia. O número foi considerado “atípico”, por envolver tantas mudanças de domicílio eleitoral em um curto espaço de tempo num ano eleitoral.

Por outro lado, segundo o Cartório Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral, entre as cerca de 300 transferências de títulos de eleitor para Glaucilândia, em seis delas foram encontrados indícios de fraude, com adulteração de conta de luz – foram apresentados endereços diferentes , mas com o mesmo número de instalação da Cemig.

Diante da adulteração, o Ministério Público Eleitoral encaminhou a documentação à Polícia Federal para apurar suspeitas de fraude nas mudanças de endereço dos eleitores envolvidos. A investigação foi iniciada e a investigação continua em andamento. Ainda não se sabe se os eleitores envolvidos na suposta fraude agiram sozinhos ou foram induzidos a cometer irregularidades para favorecer algum candidato.

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral pode resultar em pena de cinco anos de reclusão ou de 10 a 15 dias/multa para o eleitor envolvido e de dois anos de reclusão ou de 5 a 15 dias de multa/multa para quem induzir outra pessoa a cometer ato ilícito. irregularidade. As penalidades também podem ser convertidas em medidas de restrição da liberdade ou de prestação de serviços comunitários.

Mais eleitores do que habitantes não constitui fraude

Segundo a legislação, o fato de Glaucilândia ter mais eleitores do que habitantes, por si só, não constitui uma situação irregular. Segundo a Justiça Eleitoral, no caso de Glaucilândia, por a cidade estar localizada muito próxima de Montes Claros, muitas pessoas do pequeno município trabalham na cidade-sede, onde também têm residência, mas mantêm o título de eleitor no local de residência. origem.

Em 2019, pelo fato de Glaucilândia ter mais eleitores do que habitantes, a Justiça Eleitoral realizou um levantamento no município. Mas não identificou irregularidades nas casas eleitorais.