06/04/2024 – 12h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá direto ao Plenário
O fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido por participantes em audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).
A caneta para aplicação intramuscular de adrenalina pode ser usada pelo paciente para evitar anafilaxia, que são reações alérgicas graves que podem levar à morte.
A inclusão do medicamento na lista do SUS está prevista no Projeto de Lei 85/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). Acontece que o produto ainda não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que faz com que muitos pacientes enfrentem dificuldades burocráticas e custos superiores a R$ 2 mil para sua importação.
Geraldo Resende disse que o seu projecto, em análise na Comissão de Saúde, é simples e não exige muitas discussões, porque a eficácia do medicamento está comprovada, e a medida conta com o apoio de todas as entidades médicas ligadas ao tema.
“Vamos conversar com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para que, ao invés de passar por diversas comissões, o projeto vá direto para o Plenário”, disse o parlamentar.
Trauma
Mãe de um menino de sete anos com múltiplas alergias alimentares, a farmacêutica e educadora em alergia alimentar Alessandra Leal contou que o primeiro choque anafilático do filho foi aos 11 meses e foi um trauma.
“A adrenalina é necessária para que as pessoas tenham qualidade de vida e segurança na vida, no dia a dia”, afirmou Alessandra Leal. “Precisamos trabalhar na prevenção. Precisamos começar hoje. Os casos de alergia estão aumentando. Qualquer um pode se tornar um alérgico anafilático.”
Sintomas
Além de grave, a anafilaxia é imprevisível, pode ocorrer a qualquer momento e pode ser causada pelo contato da pessoa com algum alimento ou medicamento, veneno de inseto e até látex de balões de festa infantil, entre outras causas de alergia.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Médica Fátima Fernandes destacou que a medicina salva vidas
“A anafilaxia está evoluindo rapidamente e é fatal. O choque anafilático pode levar de 15 a 30 minutos. A demora no atendimento pode piorar o quadro e levar à morte do paciente. Portanto, o diagnóstico e o tratamento precoces podem salvar vidas”, observou a 1ª vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fátima Fernandes.
Dados citados por ela apontam um aumento nas internações hospitalares por anafilaxia no Brasil entre 2011 e 2019 a uma taxa de 2,4% ao ano. Os óbitos ocorreram em 5,8% das internações. Nos jovens e nas crianças, o choque foi causado principalmente pela alimentação. Nos idosos, a principal causa de anafilaxia foram medicamentos.
“A pele é o principal órgão afetado. Temos que ficar atentos quando um paciente apresenta vermelhidão, coceira, urticária ou inchaço nos lábios, olhos, mãos ou pés. Fique sempre atento se o paciente está evoluindo para um quadro sistêmico, com comprometimento respiratório, que ocorre em 40% a 70% dos casos de anafilaxia”, explicou Fátima Fernandes.
Segundo o representante da Asbai, a letalidade pode chegar a 17%, principalmente na ausência de adrenalina autoinjetável na coxa antes mesmo do atendimento hospitalar, conforme prescrição médica de emergência.
Processo simples
Na audiência, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Renato Rozental disse que a incorporação da caneta autoinjetora de adrenalina ao SUS seria um processo simples.
“Esta caneta está disponível nos mercados americano, europeu e asiático e não está disponível no Brasil. Já temos patentes abertas, disponibilizadas para que possamos introduzir essa caneta com custo reduzido, acessível ao Sistema Único de Saúde”, disse Rozental. “Não é uma inovação radical ou incremental. É simplesmente engenharia reversa para resolver um problema populacional.”
O obstáculo para a incorporação da caneta ao SUS é justamente a falta de registro na Anvisa, que não foi representada na audiência, e a definição de preço para o produto, conforme explica a assessora técnica do Ministério da Saúde Luciana Xavier. Ela disse que estava disponível para discutir o assunto.
Reportagem – Noeli Nobre
Edição – Rachel Librelon
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