Pacheco sobre deportados: ‘Respeito à dignidade humana é sagrado’’

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as denúncias de abusos sofridos por Brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos Eles são preocupantes. Segundo o parlamentar, as novas políticas imigratórias do governo dos EUA não podem “vender os olhos” diante de situações degradantes.

“Acompanho com preocupação o tratamento dado pelas autoridades norte-americanas aos brasileiros deportados. A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito garantido a todos os países, não pode vender-nos os olhos face a situações degradantes e a denúncias de agressões e abusos. O respeito pela dignidade humana é um conceito consagrado num mundo civilizado e democrático”, escreveu Pacheco.

Nesta sexta-feira (24/1), 88 brasileiros desembarcaram em Manaus Depois de ser deportado dos EUA. Denunciaram uma série de tratamentos “desumanos”, incluindo agressões por parte das autoridades norte-americanas.

Brasileiros chegaram em solo nacional perseguido e acorrentadosituação que para o Itamaraty representa um desrespeito ao acordo de repatriação assinado entre Brasil e Estados Unidos em 2018, ainda no primeiro governo dos republicanos Donald Trump e Michel Temer (MDB).

Em nota, o Itamaraty disse estar ciente das mudanças nas políticas migratórias dos EUAa fim de garantir a proteção, segurança e dignidade dos imigrantes brasileiros.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo dos EUA não sejam respeitadas. O Brasil concordou em realizar voos de repatriação, a partir de 2018, para encurtar o tempo destes nacionais em centros de detenção dos EUA, por imigração irregular e sem possibilidade de recurso”, escreve a nota governamental.

No sábado (25/1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu nota informando que proibiu o uso de algemas em brasileiros deportados em território nacional. Para o ministro Ricardo Lewandowski, o caso constituiu um flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta que a dignidade da pessoa humana é princípio básico da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, escreve a nota da PF.

Devido à situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou o voo fretado das autoridades norte-americanas que levaria os brasileiros ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, destino final dos deportes. O petista determinou que avião da Força Aérea Brasileira (FAB) finalizou o processo.

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Outras autoridades nacionais também demonstraram preocupação com o tratamento dispensado aos imigrantes. O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo (PT-MG)Ele foi o responsável por receber os deportados e afirmou que as políticas de imigração não podem violar os direitos humanos.

“O Brasil sempre tratou com muito respeito toda a população. Tanto refugiados que vêm para o Brasil quanto pessoas que temos que retribuir. As reclamações das pessoas que chegaram são muito graves, de violação. Tínhamos no mesmo avião famílias, crianças, algumas com autismo ou outro tipo de deficiência, que passaram por situações gravíssimas”, disse.