O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na última terça-feira (8/6), a intenção de votar no plenário um projeto de lei complementar (PLC) da dívida estadual na próxima semana. O PLC, de sua autoria, permite renegociar dívidas bilionárias dos estados com a União.
A intenção do senador é que o projeto fique pronto para análise no plenário da Câmara Alta na próxima terça (13/8) ou quarta (14/8). “Minha intenção é que possamos trabalhar ao longo desta semana e que esse projeto esteja pronto para ser apreciado no Plenário do Senado na próxima semana, terça ou quarta. Essa é a minha intenção”, afirma.
Porém, o parlamentar admite que o plano não depende só dele: “Depende também do relator, dos dirigentes. Será a pauta da reunião de líderes na quinta-feira (8/8), para depois buscarmos um ambiente propício para votar esse projeto”, declarou. E acrescentou: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que haja um ambiente para votar na próxima semana, antes do início das campanhas eleitorais”.
A proposta está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (UNI O), que deverá se reunir com governadores e representantes do Ministério da Fazenda para discutir o PLC.
Segundo Pacheco, o projeto ataca o principal problema da dívida, o índice atual, IPCA + 4%. Para ele, é “impraticável” e utilizado pelo governo para corrigir valores. “É um projeto muito claro, muito simples até, e espero muito que todos entendam que é o primeiro passo para uma solução para o maior problema federal que temos, que é o endividamento desses estados endividados”, afirma.
Reunião com governadores
O presidente da Câmara Alta afirmou ainda que se reunirá com governadores da região Nordeste para discutir o tema da proposta. A reunião acontecerá nesta quarta-feira e foi agendada a pedido da governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Segundo Pacheco, o encontro vai discutir o tema em relação aos estados que não estão endividados, “que vão usar aquele fundo que está desenhado no projeto e querem entender melhor isso”. Os chefes dos executivos estaduais nordestinos poderão entender, a partir deste encontro, como serão distribuídos os recursos provenientes do pagamento de juros nos estados endividados.
O senador já se reuniu com governadores de estados endividados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. “Vamos cumprir esse cronograma de diálogo e pretendemos votar”, declarou Pacheco.
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