Com 2025 batendo à porta, o futuro da BR-381 terá hoje mais um dia decisivo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberá hoje à tarde propostas de empreiteiras interessadas em realizar obras na rodovia em seu ponto mais crítico, o gargalo entre a saída e a chegada a Belo Horizonte. A duplicação da estrada e a desapropriação das casas às margens da estrada foram orçadas em edital de R$ 521,5 milhões e a empresa que apresentar a proposta viável e de menor valor para a execução das medidas será escolhida como responsável pela as intervenções.
A definição da empresa responsável pelas obras neste ponto da rodovia encerra um ano crucial para a BR-381 em um trecho historicamente problemático, a chamada “Rodovia da Morte”. O ponto que compreende a estrada entre a capital mineira e Governador Valadares foi desmembrado pelo governo federal em fevereiro. A distribuição de responsabilidades por cada ponto da estrada preencheu todo o calendário do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho da Rodovia da Morte mais próximo de Belo Horizonte foi desmembrado em dois lotes, 8A, entre Caeté e Ravena, e 8B, entre Ravena e a capital. Este segundo é objeto das propostas que devem ser divulgadas nesta quarta pelo Dnit. O órgão receberá as propostas e iniciará a fase de análise documental para apurar as condições apresentadas.
O critério de desempate para definir qual empresa receberá R$ 500 milhões para realizar as obras é o menor preço apresentado para realizar as intervenções necessárias. Porém, a equipe técnica do governo federal deverá primeiro avaliar se as condições apresentadas são viáveis pelo contratante.
O lote 8B da BR-381 é tratado como o ponto mais complicado para a realização de obras. A região absorve o tráfego da aglomeração da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fluxo de deslocamento de quem trabalha na capital e mora em cidades próximas e vice-versa junta-se ao rodoviário. O trecho também é marcado por terrenos acidentados e riscos geológicos.
Além disso, a maioria das cerca de duas mil famílias que vivem às margens das estradas está concentrada na periferia da capital, segundo o Movimento Pró-Vida BR-381. As ocupações irregulares culminaram com casas vizinhas bloqueando o trânsito da Rodovia da Morte. As residências precisam ser demolidas e seus moradores realocados para a realização de intervenções de duplicação de estradas.
A empreiteira vencedora da licitação terá três anos e meio para concluir as obras solicitadas no edital. O prazo inicia-se com a assinatura da ordem de início do serviço, que encerra os trâmites burocráticos e dá início às intervenções práticas.
TENTATIVAS
O trecho da 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares passou este ano pela terceira tentativa de privatização em anos consecutivos em 2024. Só que desta vez o leilão teve interessados e terminou com a concessão da rodovia. O sucesso está relacionado à entrada do poder público assumindo uma série de riscos sob a prerrogativa de atrair a iniciativa privada.
O ponto principal era ter assumido integralmente a responsabilidade pelas obras entre BH e Ravena. O Lote 8A já concluiu seus trâmites burocráticos com a publicação do contrato no dia 21 de outubro. O trecho de aproximadamente 12 quilômetros ficará sob responsabilidade da Construtora Luiz Costa Ltda. A empresa receberá cerca de R$ 400 milhões para realizar as intervenções.
No dia 29 de agosto, a gestora de investimentos 4UM venceu o leilão de concessão da rodovia entre BH e Valadares e será responsável pela gestão da rodovia pelos próximos 30 anos. A concessionária ofereceu o maior desconto na tarifa básica de pedágio, com redução de 0,94% no valor, e venceu o leilão.
A empresa será responsável pela gestão de toda a extensão da rodovia, mas precisará realizar apenas as obras de Caeté a Governador Valadares. A retirada do trecho mais problemático da rodovia do cronograma de obras da iniciativa privada foi tratada pelo Ministério dos Transportes como fundamental para o sucesso do leilão.
A BR-381 terá cinco pedágios com os seguintes preços aproximados: R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e
R$ 11,10 em Governador Valadares. n
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