O tropeço de Lula ao celebrar projeto de senadora……

O presidente Lula sancionou na última quarta-feira, 9, o projeto que endurece a punição para crimes de lesão corporal e ameaça contra as mulheres e aumenta para até 40 anos a pena de prisão no caso de feminicídio.

Em seu gabinete, o presidente validou a nova lei ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Ester Dweck (Gestão), de ministros Jorge Messias (Procurador Geral da União), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), da secretaria executiva do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeidae o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

É costume que o presidente, ao sancionar projetos que não sejam de autoria do Executivo, esteja ao lado do autor da medida durante a cerimônia ou pelo menos mencione o parlamentar responsável pela proposta. Também é comum que congressistas, mesmo não-alinhados, participem de eventos que tratam das áreas em que atuam.

Em março, por exemplo, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais integrantes da tropa de oposição, participou de evento no Palácio que tratou da inauguração de novos Institutos Federais – foi convidado porque era presidente da Comissão de Educação. Mesmo que a sanção ocorra sem cerimônia específica, Lula costuma chamar o autor ao seu gabinete para o ato, como aconteceu, por exemplo, ao receber a senadora Soraya Thronicke, relatora de uma proposta que tratava de multas para advogados.

No caso do projeto do feminicídio, porém, não houve sequer convite ao senador Margareth Buzetti (PSD-MT) participou do ato sancionatório ocorrido no gabinete presidencial – e ela estava em Brasília naquele dia. Quem estava ao redor do parlamentar, que é vice do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viu o gesto com surpresa.

Aliados da senadora afirmam que houve comunicações anteriores que discutiram a possibilidade de um grande evento no Planalto para comemorar a nova lei e que ela seria convidada. Afirmam ainda que, na véspera, foram informados sobre o dia em que o presidente sancionaria a medida. Mas depois disso não houve mais contato.

‘Parabéns, presidente’

Nas redes sociais, um vídeo que registrou o momento da sanção foi comemorado como um avanço do governo e acompanhado de agradecimento a Lula pela medida.

No site do Planalto, a nota informando a sanção da proposta vem acompanhada de uma série de ações do Executivo para proteger as mulheres, mas também não há referência ao parlamentar que redigiu a medida.

“O presidente da República acaba de sancionar a nova lei que complementa a questão do feminicídio. Aumenta penas, traz elementos importantes para que possamos de fato ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres no Brasil. Parabéns, presidente”, disse a ministra Cida Gonçalves em vídeo postado no perfil de Lula.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que não houve ato de sanção e que a assinatura ocorreu “durante reunião que tratou de diversos temas”. “É importante informar que a Presidência da República comunicou à senadora Margareth Buzetti que o texto foi sancionado sem vetos através do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha”, acrescentou a Secom.