O Ministro do Meio Ambiente, Marina Silvaexigiu uma mudança na legislação brasileira para aumentar as penalidades impostas aos cidadãos que atearem fogo à vegetação nos cinco biomas espalhados pelo Brasil – independentemente da motivação para iniciar os incêndios.
O ambientalista quer penas mais severas para esses incendiários mas o presidente da Câmara Artur Lirajá deu a entender que, se tentar mudar a lei sobre o tema, a situação poderá ainda piorar dada a posição ideológica que prevalece hoje na Câmara, que é extremamente conservadora.
Questionado sobre o tema por este colunista do programa Ponto de Vista, apresentado pela colega Marcela Rahal nesta quinta-feira, 19Marina Silva elogiou os chefes dos poderes, mas cobrou dos legisladores um sentido de urgência neste momento dramático dos incêndios no país.
Confira abaixo a resposta completa do ministro:
“Sabemos que o Congresso tem a diversidade política e ideológica natural de uma democracia em que se configura a representação da sociedade nas eleições. Agora, espero que tenhamos o devido senso de urgência e responsabilidade com o que está acontecendo em nosso país depois do que aconteceu no Rio Grande do Sul e do que está acontecendo em relação aos incêndios. Senti-me muito sensível por parte dos presidentes dos poderes para ajudar a liderar um processo que nos leve a ter medidas que sejam eficazes. Não consigo imaginar que um crime como esse, que vem sendo cometido, prejudicando a saúde pública, prejudicando o erário público e gerando inúmeros prejuízos aos proprietários, como aconteceu em São Paulo, fique impune. O criminoso sai com um galão de álcool ou gasolina ou até mesmo um palito de fósforo em um país que vive uma seca extrema e ateia fogo. Em menos de 20 minutos você pode ter inúmeras perdas. Estamos tendo que editar uma medida provisória com crédito extraordinário de mais de R$ 514 milhões só para combater o incêndio e sem contar outras medidas que já foram tomadas – como os R$ 175 milhões de outra medida provisória de crédito extraordinário quando criamos o sala de situação. Ministro Carlos. Fávaro sempre diz que depois do governo Lula já abrimos mais de 880 mercados e sempre diz que esses mercados foram abertos porque hoje há uma queda no desmatamento de 50%, o que aconteceu no ano passado e de 45% este ano – e uma queda de cinco meses seguido de desmatamento no cerrado. Isto contribuiu para a confiança dos investidores de que estamos controlando o desmatamento, especialmente na Amazônia. Com esses incêndios que estão por aí, os prejuízos são enormes. Não é só uma questão de imagem, o dano é objetivo. Então, essas pessoas têm que ser punidas severamente. Se alguém entra na casa de uma pessoa e ateia fogo, é um crime hediondo. Agora as pessoas dão-se o direito de entrar na casa que é de todos nós, que é o nosso país, o nosso território, e queimar as nossas florestas, a nossa biodiversidade, destruir o património económico e natural do nosso país. A pena deve ser aumentada. No caso de incêndio com intenção de queimar, é realmente um crime hediondo.”.
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