Nos bastidores, cresce a percepção de que Lula quer nomear dois homens para o STJ –

Desde outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem em mãos duas listas tríplices para escolher quem ocupará as duas vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A demora na escolha, inclusive na opinião de um ministro do STF que acompanha de perto o assunto, é uma tentativa de diminuir a pressão para que as mulheres sejam indicadas e tenham liberdade para escolher dois homens.

A avaliação é que o presidente estaria inclinado a optar por homens para as duas vagas e agora buscaria indicar mulheres para outros cargos como forma de esfriar o movimento que defende que ele aumente a presença feminina na corte. Pessoas ligadas ao próprio Lula, como o coordenador do Grupo de Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, já defendem que ele “tem compromisso com a diversidade”, mas o gênero “não pode ser o único critério de escolha”.

A pressão é maior porque os dois novos ministros substituirão duas mulheres que se aposentaram: Laurita Vaz, que ocupou vaga para membros do Ministério Público, e Assusete Magalhães, em vaga para magistrado. Dos 31 atuais ministros, cinco são mulheres. Uma delas, Daniela Teixeira, já foi indicada por Lula neste mandato.

Além de Daniela Teixeira, Lula escolheu mulheres para vagas em tribunais regionais – como Gabriela Araújo (TRF-3) e Claudia Corrêa (TRF-2) – e como ministras suplentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso de Vera Lúcia Santana e Edilene Lôbo, ambas negras.

As reivindicações aumentaram depois que Lula nomeou dois homens para o Supremo: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Este último ocupava o cargo que antes pertencia a uma mulher, Rosa Weber. A única mulher na atual composição do STF é Cármen Lúcia.

Diferentemente do STF, a escolha no STJ é feita com base em listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal. Os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, disputam a vaga no Judiciário federal. Maria Marluce Caldas Bezerra (MP-AL), Sammy Barbosa Lopes (MP-AC) e Carlos Frederico Santos (MPF) concorrem ao cargo destinado ao Ministério Público.

Na primeira, Marisa sofre resistência porque teve desentendimentos com o sindicato dos empregados quando presidia o tribunal onde trabalha. Por outro lado, é citado como o nome preferido do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que construiu sua carreira jurídica em São Paulo, estado do desembargador.

Daniele Maranhão ficou marcada por ter libertado o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, investigado pela Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos, inclusive decorrentes de emendas parlamentares. Faz parte da direção nacional do União Brasil.

Na outra lista, a da deputada, Maria Marluce Caldas Bezerra é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. Filiado ao PL, o político era bolsonarista, mas fez movimentos recentes para tentar se aproximar do governo Lula. Além dele, fazem campanha por Marluce o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STJ, Humberto Martins.