“Não estou no Instagram ou Facebook, mas tenho 20 perfis”, critica Moraes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aproveitaram o início do julgamento de trechos do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (27) para reclamar da existência de perfis falsos em seus nomes. Alexandre de Moraespor exemplo, afirmou que existem dezenas de contas com seu nome, todas críticas ao magistrado.

“As plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer remover um perfil falso seu. Não tenho Instagram, não tenho Facebook. E tenho cerca de 20 perfis e tenho que continuar perseguindo”, ele disse.

Segundo Moraes, não haveria motivo para dificuldade no assunto. “É tão óbvio que o perfil não é meu. Porque o perfil só está me criticando. Seria algo surreal. E a plataforma, para remover, tem que avisar, e não remove. A dificuldade de comprovar dizer que não é você é muito mais difícil do que abrir um perfil falso”, disse Moraes.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também disse que os perfis foram criados como se fossem seus, mesmo com a grafia errada do nome. “Ainda dizem Cármen Lúcia Oficial. Não tenho Oficial como sobrenome, com uma série de erros”, disse. O ministro destacou ainda como a prática prejudica a disputa nas eleições municipais.

Os ministros ainda não votaram o caso. No debate, o tribunal analisará, entre outros temas, a possibilidade de responsabilizar as plataformas de redes sociais por conteúdos de terceiros.

O debate começou após a primeira sustentação oral, proferida pelo representante do Facebook, José Rollemberg Leite. Por fim, afirmou que as reclamações devem estar sob análise da empresa.

Ao final da fala da defesa, o presidente Luís Roberto Barroso pediu esclarecimentos. “Gostaria de perguntar sobre a não remoção do perfil falso. Não tenho conta no Facebook, então isso pode ser elementar. Uma pessoa que abre uma conta pode fechá-la mais tarde? Por que alguém, podendo fechá-la, pediria ser fechado pelo Facebook? Estou tentando entender a lógica”, questionou.

José Rollemberg Leite afirmou que esta dificuldade foi ultrapassada. “Mais de 98% deste tipo de notificação é automaticamente removida, e o número residual, após a notificação, é gradualmente reduzido. Chegar à Justiça é a exceção absoluta”, afirmou.

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A partir daí, Moraes questionou a resposta. Por fim, acrescentou: “aproveitando essa mudança de procedimento, fica autorizada a remoção de todos os meus perfis falsos, sem decisão judicial. Barroso e Dias Toffoli se juntaram a ele.