Na contramão do Congresso, governo Lula chama MST para planejar safra

Na contramão do Congresso, governo Lula chama MST para planejar safra



Na contramão das recentes votações no Congresso Nacional, que tentam coibir a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no governo federal, o Executivo indicou a própria associação para integrar um grupo de entidades convocadas para elaborar o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que deverá disponibilizar mais de 70 bilhões de reais aos pequenos agricultores.

A inclusão do MST na lista de promotores do Pronaf ocorre num momento em que os parlamentares tentam impor limites aos sem-terra. Na terça-feira, 28, durante a votação dos vetos presidenciais, o Congresso derrubou um veto do presidente Lula que atingiu duramente o movimento e retomou a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedade privada. propriedades rurais.

“Por mais que o MST cometa todo tipo de crimes e irregularidades, o PT jamais se afastará ou punirá o movimento”, criticou o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que foi presidente da CPI do MST e hoje comanda o Frente Mista Invasão Parlamentar Zero.

Há duas semanas, em nova ofensiva, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que priva invasores da possibilidade de integrar programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. O assunto ainda será apreciado no Senado.

Asfixiado durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o MST estima que, por questões burocráticas e pela baixa capilaridade do Pronaf nas diferentes regiões do país, 70% dos militantes que compõem a base do movimento acabam sem acesso ao programa.

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Com o terceiro mandato de Lula, no ano passado a principal política de fomento à agricultura familiar aumentou em 34% a oferta de crédito em relação ao Pronaf 2022-2023 e incluiu indígenas e quilombolas, além de assentados do programa nacional de reforma agrária. As críticas ao MST, porém, persistem.

Para justificar a inclusão dos sem-terra e das entidades a eles vinculadas no grupo que formatará as políticas de auxílio à agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apontou, de forma geral, “a relevância das organizações representativas” do setor e de uma política nacional de abastecimento que aborda a volatilidade dos preços e mitiga factores como a insegurança alimentar.

Além do MST, o grupo de entidades que discutirá o Pronaf incluirá organizações simpatizantes do movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e os Pequenos Agricultores Movimento (MPA). Uma das poucas não alinhadas para participar das rodas de discussão do Pronaf 2024/2025 é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).



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