Musk cria perfil contra Moraes para vazar decisões sigilosas

BUENOS AIRES, ARGENTINA, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A OX, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta “Alexandre Arquivos” para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis na plataforma.

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Em uma das publicações, X afirma que irá “esclarecer os abusos cometidos por Alexandre de Moraes perante a legislação brasileira”. A conta foi criada um dia depois de Moraes ordenar a suspensão da plataforma no Brasil.

Moraes ordenou a paralisação “imediata, completa e integral” da operação do X, que aos poucos foi ficando offline no Brasil. Na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já informou todos os grandes, médios e pequenos provedores de internet sobre a ordem do ministro.

Outra publicação do perfil “Alexandre Arquivos” cita como suposto exemplo de “flagrante violação da legislação brasileira” a decisão do ministro de bloquear os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros links.

O perfil oficial de X já havia compartilhado a mesma ordem confidencial de Moraes no dia 13 de agosto. Dias depois, em 17 de agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.

Ao determinar a suspensão de X, Moraes citou a desobediência da plataforma em bloquear perfis. Ele destacou ainda que a empresa descumpriu ordem judicial para indicar representante legal no Brasil.

O ministro disse que ordenou o bloqueio dos perfis após a Polícia Federal localizar indícios de que “inúmeras pessoas” começaram a intimidar agentes públicos que investigavam “milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.

Moras afirmou que essa tentativa de exposição ilegal ocorreu em perfis da filha de Eustáquio. Ele também destacou que a blogueira “tem agido de forma ilegal” com o uso de suas contas.

A multa aplicada pelo STF a X por descumprimento de decisões judiciais chegou a R$ 18,35 milhões, segundo cálculo do tribunal.

O ministro também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar X por meio de subterfúgios tecnológicos, como uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais. A medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha.

“ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE DISCURSO DE ÓDIO E INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS”, escreveu Moraes ao largar o X, usando letras maiúsculas.

Moraes afirmou ainda que o uso das redes sociais para “divulgar diversos discursos de ódio” “não é novidade”. Afirmou que o “pico desta instrumentalização” contribuiu para a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.