Mudança de bandeira em BH é amplamente rejeitada nas urnas

Os moradores de Belo Horizonte decidiram não mudar a bandeira da cidade. Com quase 90% das urnas apuradas, a proposta, votada em consulta pública junto à eleição municipal deste domingo (10/06), já obteve 84,15% de votos negativos e, assim, a capital manterá seu atual bandeira, que exibe o brasão do município.

Na votação obrigatória, foi perguntado aos eleitores: “Você aprova a mudança da bandeira de Belo Horizonte?”, após escolha do prefeito e dos vereadores. Para votar a favor da mudança, o eleitor deveria digitar 1, enquanto a opção de manter o modelo atual correspondia ao número 2. Também estavam disponíveis alternativas de voto em branco ou nulo.

O mecanismo de escolha por números foi criticado por eleitores ouvidos pelo Estado de Minas. Eles argumentaram que a urna deveria exibir opções de “sim” ou “não” em vez de apenas números, alegando que o método utilizado gerava confusão. As urnas eletrônicas também não exibiam imagens das bandeiras, afixadas em cartazes nos locais de votação. Além disso, foi disponibilizado um QR Code com audiodescrição para deficientes visuais.

Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal aprovou a Lei 11.559 para estabelecer uma nova bandeira para Belo Horizonte. Porém, a validade da lei estava condicionada à aprovação em referendo popular, que acabou rejeitando a proposta. A ideia de mudar o símbolo da cidade surgiu em 2022, quando o o designer gráfico Gabriel Figueiredo criou, por iniciativa própria, uma nova versão da bandeira de Belo Horizonte. Depois de postá-lo nas redes sociais, o trabalho viralizou.

A repercussão chamou a atenção dos parlamentares do município e motivou o projeto de lei de substituição do símbolo oficial. Inicialmente, a questão seria definida pela Câmara Municipal, mas, através de uma alteração à proposta apresentada, foi decidido que seria realizado um referendo paralelamente às eleições autárquicas. Até agora, apenas 15,85% dos eleitores votaram a favor da mudança.

A bandeira atual, que já tem quase três décadas, foi instituída pela Lei Municipal nº 6.938 de 1995. Na época, os vereadores decidiram aplicar o brasão da capital mineira sobre fundo branco. Mas o próprio brasão é mais antigo. O símbolo foi criado pelo arquiteto José de Magalhães, membro da Comissão de Construção da cidade, em 1895, exatamente cem anos antes da criação da bandeira. Além de BH, outras capitais brasileiras adotam o brasão sobre fundo branco como bandeira, como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Acre.

Críticas à mudança de bandeira

O novo desenho proposto por Figueiredo incluiu uma representação da Serra do Curral, um céu azul e um sol nascente, numa versão minimalista. Os defensores da mudança argumentaram que esse desenho mais simples facilitaria o uso popular, semelhante às bandeiras de Minas Gerais e do Brasil. Além disso, alegaram que o brasão não é uma bandeira “oficial” e que a nova proposta fortaleceria a identidade cultural da cidade.

Por outro lado, os críticos da proposta questionam a falta de alternativas no referendo. Foi apresentada apenas uma opção de nova bandeira e não foram realizadas audiências públicas para discutir o tema. Também surgiram preocupações com os custos de substituição de bandeiras em prédios públicos, estimados entre R$ 200 e R$ 300 por unidade. O Executivo municipal esclareceu que o brasão continuaria a ser usado em uniformes e ônibus, mas que, caso fosse aprovado, a nova bandeira substituiria a atual nos cargos públicos.

“A possível mudança da bandeira não implica na mudança do brasão, que permanece o mesmo”, destacou a prefeitura, em nota. Ainda segundo a PBH, seriam necessárias apenas trocas de cerca de 50 bandeiras nas sedes do Executivo e da secretaria, com custo estimado de R$ 10 mil a R$ 15 mil.

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Além das críticas à proposta, alguns questionam a falta de publicidade em torno do referendo. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não autorizou a veiculação de propagandas gratuitas sobre o tema em rádio e TV, limitando a publicidade a campanhas pagas de quem é a favor ou contra a mudança de bandeira. Outra polêmica surge pela ausência de imagens de bandeiras nas urnas eletrônicas. Devido a limitações técnicas, os eleitores só puderam visualizar os modelos em cartazes afixados nas assembleias de voto antes de votar.