MP denuncia prefeito de Patrocínio por fraude em compra de imóveis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Deiró Moreira Marra (PSD), prefeito de Patrocínio, cidade localizada na região do Alto Paranaíba, e seu irmão pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo a denúncia, o prefeito e seu irmão teriam manipulado informações de uma procuração para adquirir oito lotes de imóveis para a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários, pertencentes ao irmão e ao filho do prefeito.

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A fraude teria ocorrido no início de 2022, quando os denunciados usaram documento com informações falsas para obter autorizações da Prefeitura de Patrocínio. Os lotes haviam sido arrematados por outra empresa em leilão público promovido pela própria prefeitura em 1995.

Após a aquisição, a empresa Alfa-MG e o município teriam registrado fraudulentamente as escrituras de compra e venda, omitindo o verdadeiro comprador para evitar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que gerou prejuízos aos cofres públicos. .

A manobra, segundo a acusação do MPMG, permitiu que os envolvidos pagassem um valor inferior ao devido na negociação, prejudicando o erário municipal ao sonegar o imposto.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Patrocínio e também com a empresa citada, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

Histórico de relatórios

O prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra (PSD), já tem histórico de denúncias e condenações. Em 2021, foi condenado por corrupção passiva pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A denúncia se referia a um pedido de vantagens indevidas à empresa Vale Fertilizandos, em 2017, quando Deiró havia solicitado que a empresa contratasse os serviços de transporte da Viação Cidade Paraíso Ltda., empresa da qual ele era sócio passivo. Após a recusa da Vale, o prefeito teria revogado uma licença que permitia à empresa usar o terreno.

A condenação resultou em pena de três anos e três meses de prisão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 50 salários mínimos.

Além deste caso, em 2022, Deiró também foi acusado de fraudar uma licitação para compra de veículos escolares, beneficiando empresas de sua família. A denúncia, apresentada pelo MP, apontava que o prefeito havia direcionado um leilão realizado em 2019 para contratar serviços de transporte escolar em troca da compra de veículos de empresas ligadas à sua família, com valores acima dos valores de mercado.